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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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3 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Tanguá·Projeto de Lei 43/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui a política municipal de proteção e defesa dos animais no Município de Tanguá e estabelece diretrizes para a prevenção dos maus-tratos, da…

Apresentado
Ementa completa

Institui a política municipal de proteção e defesa dos animais no Município de Tanguá e estabelece diretrizes para a prevenção dos maus-tratos, da crueldade e do abandono, em complementação à Lei complementar municipal nº 017, de 07 de julho de 2026.

Apresentado em 21/09/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 22 de setembro de 2026 10:00.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Tanguá·Projeto de Lei 16/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e defesa dos animais, do conselho municipal de proteção e defesa dos animais, visa o bem-estar…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de proteção e defesa dos animais, do conselho municipal de proteção e defesa dos animais, visa o bem-estar animal no Município de Tanguá, e dá outras providências.

Apresentado em 04/05/2026 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 05 de maio de 2026 10:00.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Tanguá·Projeto de Lei 53/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a instalação e distribuição de lixeiras especiais para coleta de lixo eletrônico e resíduos eletroeletrônicos em pontos estratégicos do…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a instalação e distribuição de lixeiras especiais para coleta de lixo eletrônico e resíduos eletroeletrônicos em pontos estratégicos do Município, e dá outras providências.

Apresentado em 01/08/2025 por Leonardo dos Santos Oliveira (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação revisada: Lixo eletrônico é gestão de resíduos, não CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Leonardo dos Santos Oliveira PSDBTanguá03021/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.