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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.

6 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 512/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Declara a área da naturalização da lagoa rodrigo de freitas ao lado do parque do Cantagalo como área de especial interesse ambiental – aeia, nos…

Em comissão
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Declara a área da naturalização da lagoa rodrigo de freitas ao lado do parque do Cantagalo como área de especial interesse ambiental – aeia, nos termos da Lei complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentado em 30/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 513/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Declara a área da naturalização da lagoa rodrigo de freitas ao lado do parque dos patins como área de especial interesse ambiental – aeia, nos termos…

Em comissão
Ementa completa

Declara a área da naturalização da lagoa rodrigo de freitas ao lado do parque dos patins como área de especial interesse ambiental – aeia, nos termos da Lei complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentado em 30/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 387/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Altera a lei n.º 6.435, de 2018, que dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e gatos e…

Apresentado
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Altera a lei n.º 6.435, de 2018, que dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e gatos e define procedimentos referentes a casos de maus tratos a animais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

Apresentado em 03/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº378/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 431/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre e uniformiza medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município do Rio de Janeiro

Apresentado

Apresentado em 03/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 245/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a municipalização da floresta da tijuca e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 20/03/2025 por Cesar Maia,Vereador Flávio Valle. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 3 sessão(ões) 245/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 20/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa vaga viva, estabelecendo diretrizes para incentivar a utilização verde de locais destinados a vagas para estacionamento de…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa vaga viva, estabelecendo diretrizes para incentivar a utilização verde de locais destinados a vagas para estacionamento de veículos.

Apresentado em 17/02/2025 por Flavio Valle,Vereador Zico. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº673/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Flavio Valle PSDRio de Janeiro04030/04/2025
Cesar Maia,Vereador Flávio Valle —Rio de Janeiro01020/03/2025
Flavio Valle,Vereador Zico —Rio de Janeiro01017/02/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.