Institui o Programa Municipal Maricá Tech‑Social Verde, destinado a articular plataformas digitais de economia circular, capacitação profissional em…
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Institui o Programa Municipal Maricá Tech‑Social Verde, destinado a articular plataformas digitais de economia circular, capacitação profissional em tecnologias verdes, geração de emprego e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, modernização da gestão ambiental e medidas de proteção social e segurança comunitária; cria mecanismos de fomento ao microempreendedorismo sustentável; e disciplina a governança, financiamento e monitoramento do Programa.
Apresentado em 05/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Classificação e detalhes
Estruturante
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setores estratégicos
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é um programa de proteção social, emprego e renda e gestão ambiental com muitas medidas (microempreendedorismo sustentável, segurança comunitária), em que a tecnologia é apenas um item entre vários.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática