Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a realização de castração de cães e gatos por clínicas e hospitais veterinários da rede particular, com posterior reembolso pelo Poder Executivo aos responsáveis pelo animal, instituindo prioridades a serem observadas.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-27; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a instalação de recipientes para descarte de guimbas de cigarro em espaços públicos e a instituição de medidas educativas e punitivas para o descarte irregular e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Institui a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de Resende veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas faturas mensais enviadas aos consumidores e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Altera os artigos 1º e 5º da Lei nº 1726, de 16 de agosto de 1991, que cria a área de proteção ambiental da serra do alambari, acrescida pela Lei nº 3.424, de 15 de outubro de 2018, que definiu seus limites.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-20; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Institui o programa municipal de proteção e bem-estar animal no Município de Nova Iguaçu, dispõe sobre a proibição de maus-tratos e abandono, e autoriza a implantação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Wesley Lopes. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Claudio Haja Luz. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a "Lei do lixo zero"Aplicação de sanções administrativas e compensatórias ao descarte irregular de resíduos sólidos do Município de Nova Iguaçu e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Carlos de Souza, Alexandre Rocha de Azeredo e Jeferson Ramos de Oliveira. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Daniel Eduardo da Silva Junior. Status na Casa: LEI Nº 5.387/26 PUBLICADO EM 09/09/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do "Plano de remoção e/ou substituição das árvores leucenas (leucaena leucocephala) por espécies nativas da mata atlântica"No Município de Nova Iguaçu.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: LEI Nº 5.379/26 PUBLICADO EM 20/08/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Aguinaldo Barboza Peixoto. Status na Casa: LEI Nº 5.400/26 PUBLICADO EM 25/09/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre o obrigatoriedade de filmagem e armazenamento das gravações dos serviços de banho, tosa e procedimentos estéticos realizados em animais domésticos nos estabelecimentos comerciais do Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Wesley Augusto Souza Lopes. Status na Casa: SEGUNDA DISCUSSÃO EM 29/09/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Ver. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2025-06-18; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Ver. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2025-06-18; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Ementa: Dispõe sobre a autorização para poda ou remoção de árvores em situação de risco no município de Nilópolis, quando houver omissão do poder público, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Cristiane Ribeiro. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-04-08; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo nos geradores de lixo extraordinário no Município de Nilópolis e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Flávio Vergueiro. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-03-30; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
dispondo sobre padrões de desempenho para o controle das emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COV) provenientes de tanques de armazenamento de líquidos orgânicos voláteis, novos e existentes, no território do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Cláudio de Oliveira Thomaz. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
dispondo sobre a criação do PROGRAMA “RAÍZES DO BRASIL”, que dispõe sobre o plantio de árvores da espécie Pau-Brasil (paubrasilia/caesalpinia echinata) na forma que especifica, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-06-25; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
dispondo sobre a implantação da coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-04-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Educação
Classificação revisada: Coleta de resíduos eletrônicos em escolas sem mecanismo de CT&I ou empreendedorismo.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-03-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Construção
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 22/09/2026 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos | 03/06/2026 |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Setores estratégicos | 04/08/2026 |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 20/08/2026 |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 1 | 4 | 0 | Setores estratégicos | 07/08/2026 |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Julio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 06/08/2025 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 10 | Setores estratégicos | 27/04/2026 |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 15 | 0 | — | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 14 | 1 | 02/09/2026 | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 11 | 0 | 14/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 3 | 23/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 12/08/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/08/2026 | |
| NATAN | PP | São Gonçalo | 0 | 7 | 1 | 11/08/2026 | |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 1 | 08/06/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 1 | 26/10/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 1 | 14/10/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 4 | 17/08/2026 | |
| Luiz Ramos Filho | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 02/06/2026 | |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 24/02/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2025 |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 13/10/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 5 | 4 | 08/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 5 | 0 | 18/06/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 2 | 16/06/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 24/03/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 03/03/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 4 | 1 | 29/10/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 4 | 0 | 04/08/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 4 | 0 | 03/08/2026 | |
| Ricardo Salgado | MDB | Macaé | 0 | 4 | 2 | 30/07/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 4 | 1 | 07/07/2026 | |
| Pedrinho ADL | SD | Barra do Piraí | 0 | 4 | 1 | 26/06/2026 | |
| Daniel Oliveira Abilio | REPUBLICANOS | São Francisco de Itabapoana | 0 | 4 | 0 | 11/05/2026 | |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 4 | 0 | 13/04/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 4 | 1 | 11/02/2026 | |
| Flavio Valle | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 30/04/2025 | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 3 | 0 | 19/10/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 29/09/2026 | |
| Rogerio Eletricista | UNIAO | Quatis | 0 | 3 | 2 | 25/09/2026 | |
| Leonardo dos Santos Oliveira | PSDB | Tanguá | 0 | 3 | 0 | 21/09/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 3 | 1 | 15/09/2026 | |
| Luiz Felipe Ludi | PL | Barra do Piraí | 0 | 3 | 0 | 25/08/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 21/08/2026 | |
| Ver. Toni Russo | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 3 | 0 | 29/06/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 3 | 1 | 21/05/2026 | |
| Betinho | UB | Rio das Ostras | 0 | 3 | 0 | 20/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/05/2026 |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 3 | 1 | 16/04/2026 | |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 07/04/2026 | |
| Guilherme Provençano dos Reis Leal | — | Paracambi | 0 | 3 | 0 | 07/04/2026 | |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 03/03/2026 | |
| Maximiliano Oliveira de Souza | — | Seropédica | 0 | 3 | 1 | 26/02/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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