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Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 23/01/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 22/01/2025 por Gil Magno (PSB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre a fiscalização do descarte do lixo através do monitoramento de câmeras e dá outras providências, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:
Apresentado em 20/01/2025 por Júnior Paixão (PSDB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação revisada: Câmeras de segurança obrigatórias: equipamento de segurança, sem política de CT&I nem dados pessoais. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é o registro e a identificação de animais por meio de uma carteira digital; a tecnologia é só o meio para uma política de proteção e controle animal, não o objeto de CT&I.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Dispõe sobre a instalação de placas informativas proibindo a soltura e abandono de animais na Zona Rural do município de Cordeiro e outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juarez Montechiare Folly. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Ronaldo de Souza Rosa. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-05-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-02-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
dispõe sobre reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa em Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Maicon Cruz (PSD). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-05-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-05-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
dispõe sobre a afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares
Data de apresentação não informada pela Câmara por Bruno Pezão (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-21; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca
Classificação automática
dispõe sobre a proibição da manutenção de animais domésticos presos por correntes, cordas, fios, cabos ou assemelhados no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Virgílio (PODEMOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
nstitui a Política Municipal de Proteção das Cachoeiras, Nascentes e Mananciais de Campos dos Goytacazes, cria a Área de Proteção Ambiental Municipal das Cachoeiras de Rio Preto e do Imbé, estabelece diretrizes para o saneamento ambiental nas áreas rurais e turísticas do Município
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
institui o Programa Municipal de Placas Literárias e Centro de Divulgação do Patrimônio Ambiental no Parque Ecológico Municipal. Também do Professor Marcelo Feres (PDT), o
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
institui o Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com incentivo à participação popular
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-06; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
dispõe sobre o recolhimento, proteção, tratamento e destinação adequada de cães em situação de abandono nas vias públicas do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Altera o art. 12 da Lei nº 2677, de 23 de agosto de 2022, que institui o curral municipal de Magé - RJ, para a apreensão de animais de grande e médio porte, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Fabrício Andriolo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
dispõe sobre a instalação de passadiços aéreos e demais dispositivos de travessia segura para animais silvestres em rodovias municipais de São José – 1º e 2º TURNOS
Data de apresentação não informada pela Câmara por Raphael Branco. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-25; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 22/09/2026 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos | 03/06/2026 |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Setores estratégicos | 04/08/2026 |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 20/08/2026 |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 1 | 4 | 0 | Setores estratégicos | 07/08/2026 |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Julio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 06/08/2025 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 10 | Setores estratégicos | 27/04/2026 |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 15 | 0 | — | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 14 | 1 | 02/09/2026 | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 11 | 0 | 14/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 3 | 23/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 12/08/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/08/2026 | |
| NATAN | PP | São Gonçalo | 0 | 7 | 1 | 11/08/2026 | |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 1 | 08/06/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 1 | 26/10/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 1 | 14/10/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 4 | 17/08/2026 | |
| Luiz Ramos Filho | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 02/06/2026 | |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 24/02/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2025 |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 13/10/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 5 | 4 | 08/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 5 | 0 | 18/06/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 2 | 16/06/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 24/03/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 03/03/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 4 | 1 | 29/10/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 4 | 0 | 04/08/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 4 | 0 | 03/08/2026 | |
| Ricardo Salgado | MDB | Macaé | 0 | 4 | 2 | 30/07/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 4 | 1 | 07/07/2026 | |
| Pedrinho ADL | SD | Barra do Piraí | 0 | 4 | 1 | 26/06/2026 | |
| Daniel Oliveira Abilio | REPUBLICANOS | São Francisco de Itabapoana | 0 | 4 | 0 | 11/05/2026 | |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 4 | 0 | 13/04/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 4 | 1 | 11/02/2026 | |
| Flavio Valle | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 30/04/2025 | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 3 | 0 | 19/10/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 29/09/2026 | |
| Rogerio Eletricista | UNIAO | Quatis | 0 | 3 | 2 | 25/09/2026 | |
| Leonardo dos Santos Oliveira | PSDB | Tanguá | 0 | 3 | 0 | 21/09/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 3 | 1 | 15/09/2026 | |
| Luiz Felipe Ludi | PL | Barra do Piraí | 0 | 3 | 0 | 25/08/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 21/08/2026 | |
| Ver. Toni Russo | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 3 | 0 | 29/06/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 3 | 1 | 21/05/2026 | |
| Betinho | UB | Rio das Ostras | 0 | 3 | 0 | 20/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/05/2026 |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 3 | 1 | 16/04/2026 | |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 07/04/2026 | |
| Guilherme Provençano dos Reis Leal | — | Paracambi | 0 | 3 | 0 | 07/04/2026 | |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 03/03/2026 | |
| Maximiliano Oliveira de Souza | — | Seropédica | 0 | 3 | 1 | 26/02/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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