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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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6 projetos neste recorte

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2249/2026·Educação

Dispõe sobre diretrizes para o planejamento e disponibilização de mediadores escolares destinados ao atendimento de alunos com deficiência e…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre diretrizes para o planejamento e disponibilização de mediadores escolares destinados ao atendimento de alunos com deficiência e necessidades educacionais específicas na rede pública municipal de ensino do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 19/05/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2020/2026·Educação

Institui o programa de fiscalização especializada para creches conveniadas (fec - TEA), destinado ao monitoramento técnico e contínuo da qualidade do…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa de fiscalização especializada para creches conveniadas (fec - TEA), destinado ao monitoramento técnico e contínuo da qualidade do atendimento educacional, assistencial e inclusivo de crianças com transtorno do espectro autista - TEA e outras condições do neurodesenvolvimento

Apresentado em 31/03/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº195/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1408/2025·Educação

Institui o programa “Aba em sala de aula é possível”, destinado à formação, implementação e apoio pedagógico voltado à aplicação de técnicas da…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa “Aba em sala de aula é possível”, destinado à formação, implementação e apoio pedagógico voltado à aplicação de técnicas da análise do comportamento aplicada (ABA) em ambiente escolar, e dá outras providências

Apresentado em 07/10/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1171/2025·Educação

Institui o programa “Triade : família – escola – terapia” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 20/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADOR MARCIO RIBEIRO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 752/2025·Educação

Acrescenta disposições à Lei nº 5.267/2011 para vedar qualquer forma de ensino, divulgação ou abordagem do holocausto sob as perspectivas do…

Apresentado
Ementa completa

Acrescenta disposições à Lei nº 5.267/2011 para vedar qualquer forma de ensino, divulgação ou abordagem do holocausto sob as perspectivas do negacionismo ou do revisionismo histórico.

Apresentado em 27/05/2025 por Marcos Dias,Vereador Flavio Valle. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº729/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 641/2025·Educação

Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados nos…

Pós-CCJ
Ementa completa

Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados nos sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino.

Apresentado em 20/05/2025 por Helena Vieira,Vereadora Talita Galhardo,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Salvino Oliveira,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Marcos Dias,Vereador Paulo Messina,. Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 2 sessão(ões) 641/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcos Dias PODERio de Janeiro04019/05/2026
Marcos Dias,Vereador Flavio Valle —Rio de Janeiro01027/05/2025
Helena Vieira,Vereadora Talita Galhardo,Vereadora Joyce Trindade,Vereador Salvino Oliveira,Vereadora Thais Ferreira,Vereador Marcos Dias,Vereador Paulo Messina, —Rio de Janeiro01020/05/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.