Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 26/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Estabelece normas de segurança, qualificação e acompanhamento no serviço de transporte escolar de crianças e adolescentes no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Cria o programa municipal “Jovem tutor digital” no Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de capacitar adolescentes da rede pública de ensino como agentes multiplicadores de inclusão digital em suas comunidades, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº969/2025.
Estruturante
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão digital de comunidades por meio de adolescentes tutores; a tecnologia é o conteúdo do letramento digital, não pesquisa, inovação ou formação científica e tecnológica.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Apresentado em 06/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº859/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº861/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº863/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa municipal “Rio lê” de incentivo à leitura infantil no Município do Rio de Janeiro, com a criação de clubes literários, premiações e ações pedagógicas de valorização do livro na infância e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº877/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada
Assunto: Educação
Setores estratégicos
Outro
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Tecnologia como meio: O objeto é a adaptação sensorial do ambiente escolar (sinais sonoros musicais) para estudantes com TEA, uma política de inclusão e educação sem relação com ciência, tecnologia ou inovação.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Apresentado em 20/05/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº605/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Assegura aos pais de alunos de escolas públicas do município o direito de vedar a participação dos filhos e dependentes em atividades extracurriculares relacionadas á gênero
Apresentado em 18/02/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº134/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.