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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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5 projetos neste recorte

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Entrar para seguir
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 97/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a criação do programa municipal de conscientização e educação para o uso responsável de jogos eletrônicos no Município de Belford Roxo e…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a criação do programa municipal de conscientização e educação para o uso responsável de jogos eletrônicos no Município de Belford Roxo e dá outras providências.

Apresentado em 25/08/2026 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

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Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a conscientização e educação para o uso responsável de jogos eletrônicos, uma política de proteção e uso saudável de eletrônicos, e não o fomento à ciência, tecnologia ou inovação.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 18/2026·Educação

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para filhos de mães atípicas em creches e escolas da rede pública municipal de Belford Roxo e dá outras…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para filhos de mães atípicas em creches e escolas da rede pública municipal de Belford Roxo e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2026 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 609/2025·Educação

Institui o programa de escolas públicas bilíngues no Município de Belford Roxo, e da outras providências.

Em comissão

Apresentado em 04/06/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: À Procuradoria para Parecer JurÍdico.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 665/2025·Educação

Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o programa manequinho bombeiro mirim escolar, com fins educativos, cívicos e preventivos, a ser…

Aprovado
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Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o programa manequinho bombeiro mirim escolar, com fins educativos, cívicos e preventivos, a ser desenvolvido em unidades de ensino.

Apresentado em 07/05/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 511/2025·Educação

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou apresentem…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou apresentem conteúdos de natureza sexual ou erótica nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Belford Roxo.

Apresentado em 07/05/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo051Infraestrutura digital e conectividade25/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.