Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui o “Prêmio paulo freire de práticas educativas no Município de Maricá”, destinado ao reconhecimento e à difusão de práticas pedagógicas…
Apresentado
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Institui o “Prêmio paulo freire de práticas educativas no Município de Maricá”, destinado ao reconhecimento e à difusão de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da educação básica no Município de Maricá.
Apresentado em 22/05/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Dispõe sobre a criação e instituição do programa ledor solidário para atuação nas estações do saber das unidades escolares da rede municipal de…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação e instituição do programa ledor solidário para atuação nas estações do saber das unidades escolares da rede municipal de ensino de Maricá.
Apresentado em 05/03/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Maricá e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 19/11/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
“Institui o benefício de transporte gratuito para estudantes com deficiência (PCD) matriculados na rede municipal de ensino de Maricá e estabelece…
Apresentado
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“Institui o benefício de transporte gratuito para estudantes com deficiência (PCD) matriculados na rede municipal de ensino de Maricá e estabelece critérios para sua concessão.
Apresentado em 22/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 16/06/2025 as 10:00.
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de…
Aprovado
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Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
“Dispõe sobre a Política Educacional Inclusiva, o incentivo ao desenvolvimento e proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes e portadores de…
Aprovado
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“Dispõe sobre a Política Educacional Inclusiva, o incentivo ao desenvolvimento e proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes e portadores de deficiência física, visual e auditiva, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.”
Apresentado em 14/05/2025 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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