Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre o incremento do ensino da “Cultura afrocarioca” na rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, compondo e complementando os…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre o incremento do ensino da “Cultura afrocarioca” na rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, compondo e complementando os conteúdos das disciplinas de artes, história, língua portuguesa e geografia, em todos os níveis da educação básica.
Apresentado em 18/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui o compromisso municipal criança alfabetizada no âmbito do Município do Rio de Janeiro em adesão ao compromisso nacional criança alfabetizada…
Apresentado
Ementa completa
Institui o compromisso municipal criança alfabetizada no âmbito do Município do Rio de Janeiro em adesão ao compromisso nacional criança alfabetizada e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº152/2026.
Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e educacional aos alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com transtornos de…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e educacional aos alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com transtornos de depressão e ansiedade no âmbito da cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº509/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.