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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.

6 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2699/2026·Inovação, fomento e governança

Institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de ensino e…

Apresentado
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Institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de ensino e dá outras providências

Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº743/2026.

Ler na Câmara
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Relacionada
Assunto: Educação
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a política pedagógica e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal; a tecnologia é um meio para a educação, não o objeto de CT&I.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2523/2026·Educação

Institui a campanha municipal de conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online nas escolas públicas e privadas da…

Apresentado
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Institui a campanha municipal de conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online nas escolas públicas e privadas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2358/2026·Educação

Institui o selo "Escola amiga do oceano"Na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências

Em comissão

Apresentado em 10/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2360/2026·Educação

Institui a política municipal de diagnóstico e acessibilidade para pessoas com daltonismo na educação.

Em comissão

Apresentado em 10/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1574/2025·Educação

Permite que alunos com espectro autista sejam desobrigados a usar uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais

Apresentado

Apresentado em 05/11/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1480/2025·Educação

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas…

Apresentado
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Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais.

Apresentado em 16/10/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1270/2025.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro060Inovação, fomento e governança13/10/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.