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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 154/2026 Institui diretrizes para a implementação do Canal Anônimo de Denúncias Contra Práticas Abusivas e Violência no Ambiente Escolar da Rede… |
Volta Redonda | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 113/2026 Institui o Compromisso Municipal Criança Alfabetizada no Município de São Gonçalo, em adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 94/2026 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação contra Incêndio nas escolas públicas e privadas do município de São Gonçalo, e dá… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 313/2025 Institui o código municipal de valores cívicos e éticos nas escolas da rede pública do Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 314/2025 Cria o programa de apoio ao aprendizado de música clássica nas escolas municipais e dá outras providências |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 315/2025 Permite que alunos com espectro autista no âmbito do municipio de São Gonçalo sejam desobrigados a usar uniforme escolar, considerando suas… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 222/2025 Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte escolar públicos no Município de Volta Redonda e dá outras… |
Volta Redonda | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 272/2025 Estabelece normas de segurança, qualificação e acompanhamento no serviço de transporte escolar de crianças e adolescentes no Município de… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 229/2025 Institui como área do conhecimento a ser introduzido nas escolas municipais o conteúdo de direito por meio do programa Direito na Escola. |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 162/2025 Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 85/2025 Regulamenta na rede pública e privada de ensino o cardápio diferenciado na merenda escolar para alunos portadores de diabetes e que tenham… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 52/2025 Institui como atividade extracurricular o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - eca nas unidades de ensino da rede pública no… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Cacau da Padaria - José Onofre da Silva | PMB | Volta Redonda | 0 | 2 | 0 | 19/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.