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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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12 projetos neste recorte

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Novo no radar
Volta Redonda·Projeto de Lei 154/2026·Educação

Institui diretrizes para a implementação do Canal Anônimo de Denúncias Contra Práticas Abusivas e Violência no Ambiente Escolar da Rede Pública e…

Apresentado
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Institui diretrizes para a implementação do Canal Anônimo de Denúncias Contra Práticas Abusivas e Violência no Ambiente Escolar da Rede Pública e Privada no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Apresentado em 19/10/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição sem duplicidade..

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 113/2026·Educação

Institui o Compromisso Municipal Criança Alfabetizada no Município de São Gonçalo, em adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá…

Em comissão
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Institui o Compromisso Municipal Criança Alfabetizada no Município de São Gonçalo, em adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.

Apresentado em 09/06/2026 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 94/2026·Educação

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação contra Incêndio nas escolas públicas e privadas do município de São Gonçalo, e dá outras…

Em comissão
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação contra Incêndio nas escolas públicas e privadas do município de São Gonçalo, e dá outras providências

Apresentado em 20/05/2026 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 313/2025·Educação

Institui o código municipal de valores cívicos e éticos nas escolas da rede pública do Município de São Gonçalo e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 10/12/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 314/2025·Educação

Cria o programa de apoio ao aprendizado de música clássica nas escolas municipais e dá outras providências

Em comissão

Apresentado em 10/12/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 315/2025·Educação

Permite que alunos com espectro autista no âmbito do municipio de São Gonçalo sejam desobrigados a usar uniforme escolar, considerando suas…

Em comissão
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Permite que alunos com espectro autista no âmbito do municipio de São Gonçalo sejam desobrigados a usar uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais

Apresentado em 10/12/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 222/2025·Educação

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte escolar públicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 12/11/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 272/2025·Educação

Estabelece normas de segurança, qualificação e acompanhamento no serviço de transporte escolar de crianças e adolescentes no Município de São…

Em comissão
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Estabelece normas de segurança, qualificação e acompanhamento no serviço de transporte escolar de crianças e adolescentes no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.

Apresentado em 30/09/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 229/2025·Educação

Institui como área do conhecimento a ser introduzido nas escolas municipais o conteúdo de direito por meio do programa Direito na Escola.

Em comissão

Apresentado em 26/08/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 162/2025·Educação

Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 03/06/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 85/2025·Educação

Regulamenta na rede pública e privada de ensino o cardápio diferenciado na merenda escolar para alunos portadores de diabetes e que tenham também…

Pós-CCJ
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Regulamenta na rede pública e privada de ensino o cardápio diferenciado na merenda escolar para alunos portadores de diabetes e que tenham também obesidade, observados o inciso vi artigo 2º da Lei federal 11.947 de 2009 e dá outras providencias.

Apresentado em 02/04/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 52/2025·Educação

Institui como atividade extracurricular o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - eca nas unidades de ensino da rede pública no âmbito do…

Em comissão
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Institui como atividade extracurricular o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - eca nas unidades de ensino da rede pública no âmbito do municipio de São Gonçalo.

Apresentado em 10/03/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
CACAU MDBSão Gonçalo010009/06/2026
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva PMBVolta Redonda02019/10/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.