Seguir “André Luiz lobo filho”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Institui o programa municipal de articulação terapêutico-educacional entre família, escola e profissionais que realizam acompanhamento terapêutico…
Em comissão
Ementa completa
Institui o programa municipal de articulação terapêutico-educacional entre família, escola e profissionais que realizam acompanhamento terapêutico externo de estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
Apresentado em 19/08/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa municipal de terapia nutricional para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades alimentares especiais…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal de terapia nutricional para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades alimentares especiais na rede pública de ensino do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de Cabo Frio e dá…
Apresentado
Ementa completa
Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Classificação e detalhes
Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é o controle de presença escolar; o reconhecimento facial é apenas ferramenta de fiscalização, não o objeto de CT&I.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Dispõe sobre o acesso de mães, pais e responsáveis atípicos às instituições de ensino da rede municipal de Cabo Frio antes do início das aulas para…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre o acesso de mães, pais e responsáveis atípicos às instituições de ensino da rede municipal de Cabo Frio antes do início das aulas para fins de adaptação e bem estar das crianças, e dá outras providências.
Apresentado em 20/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas e agressivas contra crianças no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas e agressivas contra crianças no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, a estratégia de busca ativa escolar, com o objetivo de combater a evasão e o abandono escolar, e dá…
Aprovado
Ementa completa
Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, a estratégia de busca ativa escolar, com o objetivo de combater a evasão e o abandono escolar, e dá outras providências.
Apresentado em 06/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o plantão pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 15/09/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Cria o programa municipal de formação e capacitação gratuita de cuidadores escolares no Município de Cabo Frio/RJ.
Aprovado
Apresentado em 20/08/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Cria o programa "Ilumine em azul", voltado à inclusão sensorial de estudantes neurodivergentes nas escolas da rede municipal de ensino de Cabo Frio.
Aprovado
Apresentado em 11/06/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação revisada: A inclusão sensorial escolar não descreve tecnologia assistiva, pesquisa ou inovação.
Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública municipal de ensino no Município de Cabo Frio.
Aprovado
Apresentado em 23/05/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Autoriza a criação do programa música na escola para alunos do ensino fundamental e ensino médio, das escolas públicas do Município de Cabo Frio.
Aprovado
Apresentado em 14/05/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Autoriza a implementação do modelo de escola cívico militar - ecim na rede pública municipal de ensino, na forma em que se especifica.
Aprovado
Apresentado em 16/04/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobrea implantação de salas de atendimento educacional especializado (AEE) na rede municipal de ensino de Cabo Frio.
Aprovado
Apresentado em 16/04/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Cria o programa Cabo Frio reforço escolar, com o objetivo de contribuir para o desempenho escolar e para a inclusão dos alunos da rede pública de…
Aprovado
Ementa completa
Cria o programa Cabo Frio reforço escolar, com o objetivo de contribuir para o desempenho escolar e para a inclusão dos alunos da rede pública de ensino, que moram em comunidades de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, e que apresentam dificuldade de aprendizagem ou defasagem em relação ao conteúdo programático e dá outras providências.
Apresentado em 16/04/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, pornográficas e que utilizem linguajar…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, pornográficas e que utilizem linguajar obsceno nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentado em 10/03/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática