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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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5 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Niterói·Projeto de Lei 390/2026·Educação

Dispõe sobre transparência institucional, participação da família no processo pedagógico e comunicação entre escola e pais ou responsáveis, no âmbito…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre transparência institucional, participação da família no processo pedagógico e comunicação entre escola e pais ou responsáveis, no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal de Niterói e das unidades de ensino privadas nela sediadas, nos limites da competência suplementar do Município, e dá outras providências.

Apresentado em 25/09/2026 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 38/2026·Educação

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino de Niterói, a vedação à propaganda ideológica, política, partidária e eleitoral nas unidades…

Em comissão
Ementa completa

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino de Niterói, a vedação à propaganda ideológica, política, partidária e eleitoral nas unidades escolares, e dá outras providências.

Apresentado em 06/02/2026 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 346/2025·Educação

Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município

Em comissão

Apresentado em 20/08/2025 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 194/2025·Educação

Proíbe a obrigatoriedade de participação de alunos em atividades escolares que contrariem as convicções religiosas dos pais ou responsáveis nas…

Pós-CCJ
Ementa completa

Proíbe a obrigatoriedade de participação de alunos em atividades escolares que contrariem as convicções religiosas dos pais ou responsáveis nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Niterói e dá outras providências.

Apresentado em 12/05/2025 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO (Pedido de Vistas) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 98/2025·Educação

Proíbe a reprodução de músicas e apresentações (teatral, cinematográfica, ou qualquer outro espetáculo) que contenham apologia à violência, ao uso de…

Em comissão
Ementa completa

Proíbe a reprodução de músicas e apresentações (teatral, cinematográfica, ou qualquer outro espetáculo) que contenham apologia à violência, ao uso de drogas, ao crime, que desvalorizem a mulher e as de cunho sexual na rede municipal de educação do Município de Niterói.

Apresentado em 19/03/2025 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Mulher, da Igualdade Racial, da Criança e do Adolescente (ENCAMINHAR) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Allan Pinho Lyra —Niterói05025/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.