Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual ou erótico, nas unidades escolares da rede de ensino públicas e privadas do Município de Nova Iguaçu ou eventos por elas promovidos, e dar providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Luiz Fonseca Leal. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Douglas Nadaes Chagas da Silva. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Cria o programa de conscientização e poderá incluir a reserva de vagas na rede pública e privada municipal de ensino, para crianças e adolescente com transtorno do espectro autista e dá providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Fonseca Leal. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Thadeu Alves Fernades. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Luis Marques Guimarães. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Fonseca. Status na Casa: LEI Nº 5.373 PUBLICADA EM 17/07/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Institui a "Lei lucas begalli zamora"No âmbito do Município de Nova Iguaçu e dispõe sobre a autorização da realização de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da educação, transporte escolar e alunos da rede pública e privada.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Daniel Eduardo da Silva Junior. Status na Casa: SEGUNDA DISCUSSÃO EM 11/08/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sobre a autorização para o registro do grupo sanguíneo, do fator rh e do registro de alergias nas fichas cadastrais e nos boletins dos alunos da rede pública de ensino do Município de Nova Iguaçu
Data de apresentação não informada pela Câmara por Daniel Eduardo da Silva Junior. Status na Casa: LEI Nº 5.390/26 PUBLICADO EM 11/09/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
"Institui a política municipal educar para cuidar – convivência participativa em bem-estar animal nas escolas da rede pública de ensino do Município de Nova Iguaçu, estabelece diretrizes para promoção da educação ambiental, da sustentabilidade, da guarda responsável e do bem-estar animal, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: LEI Nº 5.374/26 PUBLICADO EM 19/08/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação trimestral, pela Secretaria Municipal de Educação de Nilópolis, do levantamento de vagas abertas e ocupadas na rede municipal de ensino e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Jorge Moreira da Silva. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-04-08; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Data de apresentação não informada pela Câmara por Cristiane Ribeiro. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-04-01; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Ementa: Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município de Nilópolis e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro Hungria. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-03-30; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
alterando a Lei nº 3.104, de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a instituição da Semana Escola Cidadã na Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Moisés Luiz Gomes. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-10-22; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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dispõe sobre a prorrogação excepcional dos mandatos dos atuais Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-10-27; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio Carvalho Monteiro, Marcelo Cardoso Rodrigues, Michel Reis da Silva, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Victor Hugo Leonel da Silva, dispondo sobre a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade de Duque de Caxias nas unidades da Rede Municipal de Educação na forma que menciona.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-09-22; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Victor Hugo Leonel da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-09-01; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Saulo Henrique Silva de Paula. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
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Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lorenço. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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criando o Programa Permanente de Reforço Escolar, destinado aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de especial interesse social (AEIS) e/ou comunidades, na forma que menciona.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Cardoso Rodrigues; Victor Hugo Leonel da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-10-20; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Saulo Henrique Silva de Paula. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Mauricio Guimarães Nascimento. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Claudio de Oliveira Thomaz, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Eduardo Anderson Goes Lopes, Giorgio Carvalho Monteiro, Marcelo Cardoso Rodrigues, Michel Reis da Silva, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Victor Hugo Leonel da Silva, dispondo sobre a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade de Duque de Caxias nas unidades da Rede Municipal de Educação na forma que menciona.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Professor Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 2 | 25 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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