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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.

756 projetos neste recorte

Magé·Projeto de Lei 179/2025·Educação

Reestrutura o conselho de alimentação escolar - cae do Município de Magé, consolida a legislação municipal sobre o tema, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Magé·Projeto de Lei 180/2025·Educação

Dispõe sobre a instituição do fórum dos conselhos escolares no Município de Magé e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1907/2025·Educação

a abertura de uma vaga de professor de Educação Física– 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-17; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 2145/2025·Educação

Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1713/2025·Educação

abertura vagas provimento efetivo – 1 para Professor de Educação Musical e 4 para o cargo de Professor de Inglês

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 63/2026·Educação

Instituia a política municipal de alfabetização e letramento no âmbito da rede municipal de educação pública de Resende (REMEP),em consonância com o…

Apresentado
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Instituia a política municipal de alfabetização e letramento no âmbito da rede municipal de educação pública de Resende (REMEP),em consonância com o compromisso nacional criança alfabetizada (CNCA),e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-19; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 55/2026·Educação

Prorroga até 30 de junho de 2027, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da Lei nº 3190, de 01 de julho de 2015.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 54/2026·Educação

Institui e denomina creche municipal localizada no bairro baixada da olaria.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 126/2026·Educação

Dispõe sobre a promoção e incentivo à utilização de mel de abelha na alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Resende e dá outras…

Apresentado
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Dispõe sobre a promoção e incentivo à utilização de mel de abelha na alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-22; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 82/2026·Educação

Institui a escola cívico-militar municipal de Resende/RJ e estabelece suas diretrizes gerais.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 76/2026·Educação

Institui o programa de apoio emocional nas escolas públicas de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 245/2025·Educação

Institui a caixa de sugestões nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 232/2025·Educação

Dispõe sobre a política municipal de escola aberta e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 231/2025·Educação

Institui o programa veterinário mirim nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-17; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 230/2025·Educação

Autoriza a criação de salas de autoregulação para autistas nas escolas municipais de Resende/RJ.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-17; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 226/2025·Educação

Institui o aplicativo escolar com acesso aos pais e responsáveis legais e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação revisada: Aplicativo de comunicação escolar não especifica integração de dados, proteção digital ou risco tecnológico concreto.

Resende·Projeto de Lei 200/2025·Educação

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Lei federal nº 14.064/2020 (lei sansão) nas escolas públicas do Município de Resende/RJ e institui a…

Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Lei federal nº 14.064/2020 (lei sansão) nas escolas públicas do Município de Resende/RJ e institui a semana municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-20; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 177/2025·Educação

Dispõe sobre a criação do título “Aluno destaque” e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-01; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 160/2025·Educação

Institui o programa horta mirim escolar e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 58/2025·Educação

Prorroga até 30 de junho de 2026,a vigência do plano municipal de educação,aprovado por meio da Lei nº 3190,de 01 de julho de 2015.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 112/2025·Educação

Autoriza os alunos da rede pública municipal de ensino de Resende, com transtorno do espectro autista, deficiências ou outras condições clínicas que…

Apresentado
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Autoriza os alunos da rede pública municipal de ensino de Resende, com transtorno do espectro autista, deficiências ou outras condições clínicas que exijam alimentação individualizada, inclusive por seletividade alimentar, a levarem alimentação própria para consumo nas unidades escolares.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 102/2025·Educação

Institui o prêmio “Aluno nota 10” para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 61/2025·Educação

Institui no âmbito da rede municipal de ensino de Resende, a educação antirracista, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008…

Apresentado
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Institui no âmbito da rede municipal de ensino de Resende, a educação antirracista, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008 e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 10/2025·Educação

Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem…

Apresentado
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Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares de Resende, e estabelece outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Nova Iguaçu·Projeto de Lei 276/2025·Educação

Dispõe sobre a criação do programa de educação financeira no Município de Nova Iguaçu e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Igor Porto Gavazzi. Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (304)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dr. Matheus Borges PLItaboraí4100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação14/09/2026
Felipinho Ravis PPAlerj350Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação23/10/2026
Tia Ju REPAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes2250Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação—
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia2156Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação26/10/2026
Maíra do Mst PTRio de Janeiro260Pesquisa, ciência e formação01/09/2026
Anderson Moraes PLAlerj220Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação07/05/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro1120Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos26/08/2025
Alana Passos PLRio de Janeiro1110Pesquisa, ciência e formação25/08/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo190Infraestrutura digital e conectividade23/06/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé180Infraestrutura digital e conectividade08/09/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí150Inovação, fomento e governança08/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo150Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio154Infraestrutura digital e conectividade04/03/2026
Paulo Santana —São Pedro da Aldeia152Inovação, fomento e governança15/05/2025
Leandra Lopes PTMacaé140Infraestrutura digital e conectividade21/07/2026
Alfredo Luis Nogueira Gonçalves —Cabo Frio142Infraestrutura digital e conectividade13/04/2026
Vereador Noel de Carvalho —Resende130Inovação, fomento e governança—
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro120Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Zezinho Martins —São Pedro da Aldeia121Inovação, fomento e governança21/01/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói120Infraestrutura digital e conectividade22/07/2025
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro110Pesquisa, ciência e formação13/10/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé110Inovação, fomento e governança08/09/2026
Zeidan PTAlerj110Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Manu Rezende MDBMacaé110Pesquisa, ciência e formação07/11/2025
Carlos Minc PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Júlio Rocha AGIRAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Lilian Behring PC DO BAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Verônica Lima PTAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade28/03/2025
Paulo Ney PTItaboraí110Pesquisa, ciência e formação24/02/2025
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo0222128/10/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio01511Infraestrutura digital e conectividade19/08/2026
CACAU MDBSão Gonçalo010009/06/2026
Hadesh PTMaricá09722/05/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu08430/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro060Inovação, fomento e governança13/10/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo06113/04/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói05029/10/2026
Allan Pinho Lyra —Niterói05025/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio05223/09/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo051Infraestrutura digital e conectividade25/08/2026
Alexsandro Gusmão Duarte PPTanguá051Infraestrutura digital e conectividade03/08/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo05002/06/2026
Alan Rodrigues PPSão Gonçalo05017/06/2025
Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050Infraestrutura digital e conectividade—
Bruno Oliveira REPUBLICANOSBarra Mansa04228/10/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro040Inovação, fomento e governança13/10/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios04009/10/2026
Uállafe de Oliveira Silva SOLIDARIEDADETanguá04021/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro04016/06/2026
Chiquinho PLMaricá04112/06/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói04102/06/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí04001/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04019/05/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro04018/03/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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