Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
a abertura de uma vaga de professor de Educação Física– 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-17; resultado não informado.
Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-11; resultado não informado.
Instituia a política municipal de alfabetização e letramento no âmbito da rede municipal de educação pública de Resende (REMEP),em consonância com o…
Apresentado
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Instituia a política municipal de alfabetização e letramento no âmbito da rede municipal de educação pública de Resende (REMEP),em consonância com o compromisso nacional criança alfabetizada (CNCA),e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-19; resultado não informado.
Prorroga até 30 de junho de 2027, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da Lei nº 3190, de 01 de julho de 2015.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Institui e denomina creche municipal localizada no bairro baixada da olaria.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.
Dispõe sobre a promoção e incentivo à utilização de mel de abelha na alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Resende e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a promoção e incentivo à utilização de mel de abelha na alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-22; resultado não informado.
Institui a escola cívico-militar municipal de Resende/RJ e estabelece suas diretrizes gerais.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.
Institui o programa de apoio emocional nas escolas públicas de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-07; resultado não informado.
Institui a caixa de sugestões nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Dispõe sobre a política municipal de escola aberta e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.
Institui o programa veterinário mirim nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-17; resultado não informado.
Autoriza a criação de salas de autoregulação para autistas nas escolas municipais de Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-17; resultado não informado.
Institui o aplicativo escolar com acesso aos pais e responsáveis legais e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação revisada: Aplicativo de comunicação escolar não especifica integração de dados, proteção digital ou risco tecnológico concreto.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Lei federal nº 14.064/2020 (lei sansão) nas escolas públicas do Município de Resende/RJ e institui a…
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Lei federal nº 14.064/2020 (lei sansão) nas escolas públicas do Município de Resende/RJ e institui a semana municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-20; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação do título “Aluno destaque” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-01; resultado não informado.
Institui o programa horta mirim escolar e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.
Prorroga até 30 de junho de 2026,a vigência do plano municipal de educação,aprovado por meio da Lei nº 3190,de 01 de julho de 2015.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-07; resultado não informado.
Autoriza os alunos da rede pública municipal de ensino de Resende, com transtorno do espectro autista, deficiências ou outras condições clínicas que…
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Autoriza os alunos da rede pública municipal de ensino de Resende, com transtorno do espectro autista, deficiências ou outras condições clínicas que exijam alimentação individualizada, inclusive por seletividade alimentar, a levarem alimentação própria para consumo nas unidades escolares.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.
Institui o prêmio “Aluno nota 10” para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.
Institui no âmbito da rede municipal de ensino de Resende, a educação antirracista, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008…
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Institui no âmbito da rede municipal de ensino de Resende, a educação antirracista, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008 e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem…
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Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares de Resende, e estabelece outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Parlamentares mais ativos (304)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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