Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
cria o Programa Municipal de Educação Climática e Sustentabilidade
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-03; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Comitê Municipal “Evasão Zero” de Articulação Intersetorial pela Permanência Escolar
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal “Caminhos do Futuro” para estudantes do Ensino Fundamental
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Educação Patrimonial “Nossa História, Nossa Escola”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Selo Escola Sustentável no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 466/2025·Infraestrutura digital e conectividade
cria o Programa Municipal de Salas de Leitura Digital “Ler Conecta”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-10; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a promoção da leitura por meio de salas de leitura com recursos digitais; a tecnologia é apenas meio para uma política de leitura e educação, não o objeto de CT&I. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
institui o Programa Municipal de Educação para a Cidadania e Sustentabilidade no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-10; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Residência Pedagógica em Educação Básica
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-10; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui a Política Municipal de Atenção aos Estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH ou dislexia
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Academias de Letras e Artes nas Escolas da Rede Pública Municipal
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-29; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui a Parcela Complementar aos profissionais do Magistério Público no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Gabinete do Prefeito. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
assegura aos alunos da Rede Pública e Privada Municipal o direito de realizar atividades religiosas, como grupos de oração, estudos bíblicos ou…
Apresentado
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assegura aos alunos da Rede Pública e Privada Municipal o direito de realizar atividades religiosas, como grupos de oração, estudos bíblicos ou “células”, durante o intervalo escolar
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a instituição na rede pública de ensino da Campanha de Conscientização sobre a Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
reinstitui o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Campos dos Goytacazes, revoga a Lei Municipal nº 7.053, de 25 de abril de 2001. A…
Apresentado
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reinstitui o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Campos dos Goytacazes, revoga a Lei Municipal nº 7.053, de 25 de abril de 2001. A redação final também foi aprovada. Turno único Em turno único, foi aprovado o
Data de apresentação não informada pela Câmara por Gabinete do Prefeito. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Educação Cidadã “Escola de Valores”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Robótica nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação científica e tecnológica de estudantes por meio do ensino de robótica na rede pública, o que se enquadra em formação STEM e programação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
institui no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes a Política Municipal de Adaptação Climática nas Unidades da Rede Pública de Ensino
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 163/2026·Infraestrutura digital e conectividade
institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Educacional para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de…
Apresentado
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institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Educacional para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão digital de estudantes em vulnerabilidade social na rede de ensino, ou seja, uma política de inclusão e assistência educacional em que a tecnologia é meio, não o objeto de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
institui o Programa Municipal de Reforço Escolar “Aprender Mais” para alunos da rede pública de ensino fundamental
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Promoção da Leitura e Circulação de Acervos Literários para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade…
Apresentado
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institui o Programa Municipal de Promoção da Leitura e Circulação de Acervos Literários para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade no Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas de Campos dos Goytacazes, estabelece medidas de…
Apresentado
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institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas de Campos dos Goytacazes, estabelece medidas de conscientização, prevenção e responsabilização
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vinicius Madureira. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (304)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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