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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.

756 projetos neste recorte

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 456/2025·Educação

cria o Programa Municipal de Educação Climática e Sustentabilidade

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-03; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 461/2025·Educação

cria o Comitê Municipal “Evasão Zero” de Articulação Intersetorial pela Permanência Escolar

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 460/2025·Educação

institui o Programa Municipal “Caminhos do Futuro” para estudantes do Ensino Fundamental

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 458/2025·Educação

cria o Programa Municipal “Leitura de Mãos Dadas”

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 505/2025·Educação

institui o Programa Municipal de Educação Patrimonial “Nossa História, Nossa Escola”

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 442/2025·Educação

cria o Selo Escola Sustentável no Município de Campos dos Goytacazes

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 466/2025·Infraestrutura digital e conectividade

cria o Programa Municipal de Salas de Leitura Digital “Ler Conecta”

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-10; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a promoção da leitura por meio de salas de leitura com recursos digitais; a tecnologia é apenas meio para uma política de leitura e educação, não o objeto de CT&I.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 464/2025·Educação

institui o Programa Municipal de Educação para a Cidadania e Sustentabilidade no Município de Campos dos Goytacazes

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-10; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 463/2025·Educação

cria o Programa Municipal de Residência Pedagógica em Educação Básica

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-10; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 91/2026·Educação

institui a Política Municipal de Atenção aos Estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH ou dislexia

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 503/2025·Educação

cria o Programa Municipal de Academias de Letras e Artes nas Escolas da Rede Pública Municipal

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-29; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 198/2026·Educação

institui a Parcela Complementar aos profissionais do Magistério Público no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Gabinete do Prefeito. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 476/2025·Educação

assegura aos alunos da Rede Pública e Privada Municipal o direito de realizar atividades religiosas, como grupos de oração, estudos bíblicos ou…

Apresentado
Ementa completa

assegura aos alunos da Rede Pública e Privada Municipal o direito de realizar atividades religiosas, como grupos de oração, estudos bíblicos ou “células”, durante o intervalo escolar

Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 179/2026·Educação

dispõe sobre a instituição na rede pública de ensino da Campanha de Conscientização sobre a Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 206/2026·Educação

reinstitui o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Campos dos Goytacazes, revoga a Lei Municipal nº 7.053, de 25 de abril de 2001. A…

Apresentado
Ementa completa

reinstitui o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Campos dos Goytacazes, revoga a Lei Municipal nº 7.053, de 25 de abril de 2001. A redação final também foi aprovada. Turno único Em turno único, foi aprovado o

Data de apresentação não informada pela Câmara por Gabinete do Prefeito. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 490/2025·Educação

cria o Programa Municipal de Educação Cidadã “Escola de Valores”

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 487/2025·Pesquisa, ciência e formação

cria o Programa “Robótica nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Educação
Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é a formação científica e tecnológica de estudantes por meio do ensino de robótica na rede pública, o que se enquadra em formação STEM e programação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 87/2026·Educação

institui no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes a Política Municipal de Adaptação Climática nas Unidades da Rede Pública de Ensino

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 163/2026·Infraestrutura digital e conectividade

institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Educacional para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de…

Apresentado
Ementa completa

institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Educacional para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão digital de estudantes em vulnerabilidade social na rede de ensino, ou seja, uma política de inclusão e assistência educacional em que a tecnologia é meio, não o objeto de CT&I.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 491/2025·Educação

institui o Programa Municipal de Reforço Escolar “Aprender Mais” para alunos da rede pública de ensino fundamental

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 164/2026·Educação

institui o Programa Municipal de Promoção da Leitura e Circulação de Acervos Literários para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade…

Apresentado
Ementa completa

institui o Programa Municipal de Promoção da Leitura e Circulação de Acervos Literários para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade no Município de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 100/2026·Educação

institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas de Campos dos Goytacazes, estabelece medidas de…

Apresentado
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institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas de Campos dos Goytacazes, estabelece medidas de conscientização, prevenção e responsabilização

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vinicius Madureira. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Magé·Projeto de Lei 52/2025·Educação

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Magé·Projeto de Lei 76/2025·Educação

Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2306, de 07 de julho de 2016, que cria o fórum municipal de educação de Magé e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Magé·Projeto de Lei 157/2025·Educação

Institui o fundo municipal de educação (FME) de Magé e estabelece normas para sua gestão e funcionamento e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (304)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dr. Matheus Borges PLItaboraí4100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação14/09/2026
Felipinho Ravis PPAlerj350Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação23/10/2026
Tia Ju REPAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes2250Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação—
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia2156Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação26/10/2026
Maíra do Mst PTRio de Janeiro260Pesquisa, ciência e formação01/09/2026
Anderson Moraes PLAlerj220Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação07/05/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro1120Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos26/08/2025
Alana Passos PLRio de Janeiro1110Pesquisa, ciência e formação25/08/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo190Infraestrutura digital e conectividade23/06/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé180Infraestrutura digital e conectividade08/09/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí150Inovação, fomento e governança08/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo150Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio154Infraestrutura digital e conectividade04/03/2026
Paulo Santana —São Pedro da Aldeia152Inovação, fomento e governança15/05/2025
Leandra Lopes PTMacaé140Infraestrutura digital e conectividade21/07/2026
Alfredo Luis Nogueira Gonçalves —Cabo Frio142Infraestrutura digital e conectividade13/04/2026
Vereador Noel de Carvalho —Resende130Inovação, fomento e governança—
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro120Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Zezinho Martins —São Pedro da Aldeia121Inovação, fomento e governança21/01/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói120Infraestrutura digital e conectividade22/07/2025
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro110Pesquisa, ciência e formação13/10/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé110Inovação, fomento e governança08/09/2026
Zeidan PTAlerj110Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Manu Rezende MDBMacaé110Pesquisa, ciência e formação07/11/2025
Carlos Minc PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Júlio Rocha AGIRAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Lilian Behring PC DO BAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Verônica Lima PTAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade28/03/2025
Paulo Ney PTItaboraí110Pesquisa, ciência e formação24/02/2025
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo0222128/10/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio01511Infraestrutura digital e conectividade19/08/2026
CACAU MDBSão Gonçalo010009/06/2026
Hadesh PTMaricá09722/05/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu08430/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro060Inovação, fomento e governança13/10/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo06113/04/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói05029/10/2026
Allan Pinho Lyra —Niterói05025/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio05223/09/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo051Infraestrutura digital e conectividade25/08/2026
Alexsandro Gusmão Duarte PPTanguá051Infraestrutura digital e conectividade03/08/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo05002/06/2026
Alan Rodrigues PPSão Gonçalo05017/06/2025
Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050Infraestrutura digital e conectividade—
Bruno Oliveira REPUBLICANOSBarra Mansa04228/10/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro040Inovação, fomento e governança13/10/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios04009/10/2026
Uállafe de Oliveira Silva SOLIDARIEDADETanguá04021/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro04016/06/2026
Chiquinho PLMaricá04112/06/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói04102/06/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí04001/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04019/05/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro04018/03/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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