Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui diretrizes para a adequação dos horários das creches municipais às necessidades das famílias trabalhadoras no âmbito do Município de…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes para a adequação dos horários das creches municipais às necessidades das famílias trabalhadoras no âmbito do Município de Cordeiro e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Márcio Sardinha. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-13; resultado não informado.
autoriza o Executivo Municipal a implantar nas creches e escolas da Rede Pública Municipal o Projeto Respirar
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Pastor Marcos Elias (PODEMOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-05-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos escolares informarem previamente as famílias dos alunos sobre a realização de atividades de…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos escolares informarem previamente as famílias dos alunos sobre a realização de atividades de caráter cultural, político, ético ou religioso, garantindo o direito à recusa de participação da criança ou do adolescente no Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Pastor Marcos Elias (PODEMOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Pastor Marcos Elias (PODEMOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a iniciativa voluntária do intervalo bíblico nas escolas da rede pública e Particular de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-07; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa de Incentivo à Criação de Grupos de Teatro nas Escolas de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa “Escola Verde” de Eficiência Energética e Sustentabilidade Ambiental nas Escolas Municipais de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação revisada: Programa de eficiência energética escolar sem tecnologia ou mecanismo de CT&I descrito na ementa.
institui o Programa de Acompanhamento Psicológico Escolar (PAPES) na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes instituir o programa municipal de educação para o uso consciente da informação, com foco no…
Apresentado
Ementa completa
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes instituir o programa municipal de educação para o uso consciente da informação, com foco no enfrentamento à desinformação, na promoção midiática e na cultura da paz no município
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-09-05; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Cuidado
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Concurso Anual de Empreendedorismo Estudantil no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação revisada: Concurso anual sem financiamento capacitação pesquisa ou parceria; a ementa não demonstra oportunidade concreta.
institui a Plataforma Municipal “Transparência Escolar” no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal “Feiras do Conhecimento Escolar” nas unidades escolares da rede pública
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Educação Quilombola “Saberes da Ancestralidade”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Educação do Campo “Raízes do Saber”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Poder Executivo a instituir a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no currículo escolar, no âmbito da Rede Municipal de…
Apresentado
Ementa completa
autoriza o Poder Executivo a instituir a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no currículo escolar, no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcione da Farmácia. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o “Programa Talentos da Rede” para valorização de estudantes e professores com práticas de excelência. o
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei nº 0451/2025, que cria o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional Virtual “Campos Conectada”. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional Virtual “Campos Conectada”, o
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino, próxima da residência do aluno com deficiência, bem como do aluno…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino, próxima da residência do aluno com deficiência, bem como do aluno cuja mãe, pai ou responsável, tenha deficiência ou idade igual ou superior a 60 anos
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal de Apoio à Educação de Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Família na Escola” de Fortalecimento da Participação Comunitária na Rede Municipal
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Memória Viva da Comunidade Escolar” no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Cultura de Paz nas Escolas” em Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-27; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal “Educação nas Praças”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas da Rede Pública Municipal
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-03; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (304)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.