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Dispõe sobre diretrizes para o incentivo e ampliação da participação masculina no cuidado infantil no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes para o incentivo e ampliação da participação masculina no cuidado infantil no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 15/09/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a campanha municipal de incentivo ao descanso materno e de enfrentamento à sobrecarga do cuidado no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 27/05/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº428/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece diretrizes municipais para a proteção ao consentimento sexual e reprodutivo e a prevenção da ejaculação não consentida no Município do Rio…
Apresentado
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Estabelece diretrizes municipais para a proteção ao consentimento sexual e reprodutivo e a prevenção da ejaculação não consentida no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/03/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº126/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o observatório rio mulher segura e o índice de segurança das mulheres e meninas no rio e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 12/03/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Município do Rio de Janeiro…
Apresentado
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Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Município do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.
Apresentado em 11/03/2026 por Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº117/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui o programa “Banco vermelho”, de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio.
Em comissão
Apresentado em 11/03/2026 por Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a concessão de incentivos a instituições que adotarem protocolos de prevenção e enfrentamento à violência de gênero…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a concessão de incentivos a instituições que adotarem protocolos de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, sexual e reprodutiva contra mulheres e meninas, conforme o disposto no art. 11 da Lei orgânica do Município, e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui diretrizes para o protocolo municipal de responsabilização masculina na prevenção da violência de gênero no Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
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Institui diretrizes para o protocolo municipal de responsabilização masculina na prevenção da violência de gênero no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui o programa municipal de monitoramento e enfrentamento à violência digital contra mulheres e meninas no Município do Rio de Janeiro e dá…
Em comissão
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Institui o programa municipal de monitoramento e enfrentamento à violência digital contra mulheres e meninas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de mulheres e meninas contra a violência no ambiente digital, uma política de segurança e proteção de grupos, e não a ciência, tecnologia ou inovação em si.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
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Dispõe sobre a criação do observatório de gênero, raça e crise climática
Apresentado
Apresentado em 12/11/2025 por Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1382/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui a política municipal de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para garantia da inclusão comunicacional nos equipamentos públicos de…
Apresentado
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Institui a política municipal de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para garantia da inclusão comunicacional nos equipamentos públicos de saúde e assistência social no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 23/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão comunicacional de pessoas com deficiência de comunicação em equipamentos de saúde e assistência social; a comunicação aumentativa e alternativa é um recurso de acessibilidade, não pesquisa, inovação ou infraestrutura tecnológica.
Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.
Classificação automática
Institui a política municipal de acessibilidade comunicacional por meio da comunicação aumentativa e alternativa nas escolas da rede pública do…
Apresentado
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Institui a política municipal de acessibilidade comunicacional por meio da comunicação aumentativa e alternativa nas escolas da rede pública do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 23/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a acessibilidade comunicacional de estudantes com deficiência na rede pública de ensino; a comunicação aumentativa e alternativa é apenas um meio de inclusão, não política de CT&I.
Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.
Classificação automática
Cria, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a campanha permanente de conscientização sobre os riscos das apostas online entre crianças…
Apresentado
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Cria, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a campanha permanente de conscientização sobre os riscos das apostas online entre crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
Apresentado em 27/05/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui no Município do Rio de Janeiro a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao discurso de ódio, denominada “Discurso de ódio é…
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Institui no Município do Rio de Janeiro a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao discurso de ódio, denominada “Discurso de ódio é crime”, e dá outras providências.
Apresentado em 08/05/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº567/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a política municipal de promoção de masculinidades saudáveis e antissexistas no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras…
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Institui a política municipal de promoção de masculinidades saudáveis e antissexistas no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº335/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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