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Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico e Psicossocial Pós-Medida Protetiva para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico e Psicossocial Pós-Medida Protetiva para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o Programa Municipal dos Primeiros 1.000 Dias da Criança no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a implementação e o fortalecimento do Programa Municipal “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e Familiar”, destinado à prevenção…
Em comissão
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Dispõe sobre a implementação e o fortalecimento do Programa Municipal “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e Familiar”, destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio, cria o Cadastro Municipal de Órfãos do…
Em comissão
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Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio, cria o Cadastro Municipal de Órfãos do Feminicídio no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos da rede de proteção à mulher nos órgãos públicos e estabelecimentos de acesso…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos da rede de proteção à mulher nos órgãos públicos e estabelecimentos de acesso coletivo no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa municipal mulher segura no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 02/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a oferta de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres e adolescentes no Município de São Gonçalo.
Em comissão
Apresentado em 02/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o Programa Municipal de Responsabilização e Educação para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Responsabilização e Educação para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 02/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui a carteira de identificação da mãe atípica no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 20/05/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate à pedofilia e à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate à pedofilia e à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa de reconhecimento e o selo fala mulher empreendedora, destinado a reconhecer empresas…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa de reconhecimento e o selo fala mulher empreendedora, destinado a reconhecer empresas que, de forma voluntária, adotem boas práticas de promoção da igualdade de gênero e valorização da participação feminina no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a comercialização de sapatos avulsos (pé único) para pessoas amputadas no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 19/08/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias, no Município de São…
Em comissão
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Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias, no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
DISPÕE SOBRE a utilização de pulseiras de identificação com os símbolos do quebra-cabeça e do girassol, nos atendimentos de emergência dos hospitais…
Em comissão
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DISPÕE SOBRE a utilização de pulseiras de identificação com os símbolos do quebra-cabeça e do girassol, nos atendimentos de emergência dos hospitais públicos e privados, para reconhecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências ocultas, e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de elevadores ou rampas de acesso em palcos de teatros, auditórios, casas de espetáculos e demais…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de elevadores ou rampas de acesso em palcos de teatros, auditórios, casas de espetáculos e demais espaços culturais, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Apresentado em 18/03/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providêncais
Pós-CCJ
Apresentado em 24/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para o combate ao assédio durante o carnaval e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado definido pelo relator ALINE CICI MALDONADO finalizado na Comissão · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em camarotes de eventos e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 24/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, seus dependentes e da outras providências
Pós-CCJ
Apresentado em 24/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial do município na internet a localização de todas as vagas de estacionamento para…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial do município na internet a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências
Apresentado em 24/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação revisada: Localização divulgada no sítio: transparência administrativa. Revisão por amostragem de 24/10/2026.