Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1904/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelas agências bancárias estabelecidas no Município, de funcionário para atendimento a idosos e…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelas agências bancárias estabelecidas no Município, de funcionário para atendimento a idosos e pessoas com deficiência nos terminais de autoatendimento.
Apresentado em 05/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº100/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 754/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no Município do Rio…
Apresentado
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Institui a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 775/2025·Direitos Humanos e Minorias
Torna obrigatória a disponibilização de abafadores de ruído em locais públicos de grande movimentação no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº706/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 563/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o atendimento prioritário no sistema municipal de saúde para pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou doenças raras, e autoriza o…
Apresentado
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Institui o atendimento prioritário no sistema municipal de saúde para pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou doenças raras, e autoriza o uso de identificador visual para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 08/05/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº535/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 302/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa cuidar de quem cuida carioca de apoio integral aos cuidadores de crianças atípicas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 18/03/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº297/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 295/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o cadastro municipal de crianças atípicas no Município do Rio de Janeiro e estabelece diretrizes para sua implementação.
Pós-CCJ
Apresentado em 14/03/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 3 sessão(ões) 295-A/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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