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Estabelece diretrizes para a conscientização e divulgação do sinal universal de pedido de socorro como instrumento de prevenção à violência e de…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a conscientização e divulgação do sinal universal de pedido de socorro como instrumento de prevenção à violência e de proteção de pessoas em situação de risco nas escolas sediadas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 20/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o selo "Empresa amiga da criança e do adolescente"
Apresentado
Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o acompanhamento psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência vicária na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 13/08/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº632/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa municipal de inclusão sensorial na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 23/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº507/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais, comerciais e mistos situados na cidade do Rio de Janeiro comunicarem aos conselhos…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais, comerciais e mistos situados na cidade do Rio de Janeiro comunicarem aos conselhos tutelares a ocorrência de casos envolvendo uso, porte ou consumo de bebidas alcoólicas, produtos fumígenos, tabaco, cigarros eletrônicos e/ou substâncias entorpecentes por crianças e adolescentes em áreas comuns, e dá outras providências
Apresentado em 23/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº512/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
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Institui o uso do "Cordão tulipa vermelha"Como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a doença de parkinson na cidade…
Apresentado
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Institui o uso do "Cordão tulipa vermelha"Como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a doença de parkinson na cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado em 10/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº467/2026.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a política municipal de proteção da mulher no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 28/04/2026 por Dr. Gilberto,Vereadora Alana Passos. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Defesa da Mulher, Comissão de Educação, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assuntos U · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Obriga as empresas localizadas no Município do Rio de Janeiro a ofertar orientação sobre discriminação e preconceito em seus processos seletivos.
Em comissão
Apresentado em 09/10/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista - TEA nos estádios e arenas esportivas com…
Apresentado
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Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista - TEA nos estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a dez mil pessoas, no âmbito do municipio do Rio de Janeiro, na forma que menciona.
Apresentado em 09/10/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui a campanha municipal de enfrentamento à pedofilia, assédio e violência em ambientes virtuais e ao tráfico de crianças e adolescentes em…
Apresentado
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Institui a campanha municipal de enfrentamento à pedofilia, assédio e violência em ambientes virtuais e ao tráfico de crianças e adolescentes em ambientes digitais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 07/10/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1216/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a acessibilidade permanente nas praias do municipio do Rio de Janeiro, estabelecendo a implementação de infraestrutura adaptada e o…
Apresentado
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Institui a acessibilidade permanente nas praias do municipio do Rio de Janeiro, estabelecendo a implementação de infraestrutura adaptada e o fornecimento de serviços contínuos para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante todo o ano e dá outras providências.
Apresentado em 23/09/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1350/2025 => Aprovado - Adiada.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Dispõe sobre a proibição de qualquer prática de adultização e sexualização de crianças em eventos públicos e privados realizados com apoio…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição de qualquer prática de adultização e sexualização de crianças em eventos públicos e privados realizados com apoio, patrocínio ou permissão do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 21/08/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática