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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 183/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino do Município de São Gonçalo notificarem o conselho tutelar sobre… |
São Gonçalo | Em comissão Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 182/2026 Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais de acolhimento em eventos promovidos, apoiados ou autorizados pelo Poder Executivo do… |
São Gonçalo | Em comissão Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 112/2026 Institui o programa municipal de prevenção e enfrentamento da pornografia entre crianças e adolescentes no âmbito do Município de São… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 101/2026 Institui o protocolo municipal de localização rápida de crianças desaparecidas em áreas de grande circulação no Município de São Gonçalo e… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 80/2026 Dispõe sobre a garantia de uso e o acesso a protetores auriculares por alunos com Transtornos do Espectro Autista - TEA nas unidades… |
Volta Redonda | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 230/2025 Institui o Programa que Ensina Crianças com PCD a Viver melhor na Cidade, destinado a crianças com deficiência (cadeirantes, cegos, surdos… |
Volta Redonda | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 293/2025 Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 211/2025 Institui o Programa "Cine Inclusivo Municipal-Sessões de Cinema Acessíveis para Pessoas Surdas e com Deficiência Auditiva" no âmbito do… |
Volta Redonda | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 195/2025 Institui o Programa Casa Segura, voltado à adaptação do ambiente doméstico de pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda no… |
Volta Redonda | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 287/2025 Garante às crianças atípicas o direito ao acompanhamento integral durante o período de internação nos hospitais públicos e privados no… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 270/2025 Dispõe sobre a notificação obrigatória e sigilosa das mulheres sobreviventes a tentativas de suicídio em decorrência de violência doméstica… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 269/2025 Institui a política municipal de conscientização e combate à adultização e sexualização infantil no âmbito do Município de São Gonçalo e dá… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 167/2025 Dispõe sobre a instalação de fraldários adaptados em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação no Município de Volta… |
Volta Redonda | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 254/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de caixas de denúncia contra violência à mulher em banheiros públicos e privados de grande… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 161/2025 Dispõe sobre a criação de Salas de Acolhimento Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições… |
Volta Redonda | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 227/2025 Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, doenças celíacas, alergias… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 217/2025 Determina a afixação, em local visível em todas as repartições públicas e autarquias municipais, de cartazes informativos com referência à… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 213/2025 Cria o programa municipal de proteção à infância contra conteúdos inadequados em ambientes públicos e institui o “Selo sg pela inocência”. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 163/2025 Reconhece o símbolo internacional de acessibilidade no Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 116/2025 Obriga escolas privadas sediadas no âmbito do Município de São Gonçalo a notificar casos de agressão a alunos com deficiência na forma que… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 119/2025 Dispõe a obrigatoriedade de divulgação de informações detalhadas e acessíveis sobre políticas públicas, programas sociais e localização de… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 115/2025 Ementa: institui a campanha agosto lilás, buscando a conscientização da população do Município de São Gonçalo sobre a violência doméstica e… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 84/2025 Dispõe sobre a política municipal de atenção à pessoa idosa - pmapi.sg e dá outras providências |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 50/2025 Dispõe sobre a proibição de ingresso de crianças e adolescentes em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | 21/10/2026 | |
| Cacau da Padaria - José Onofre da Silva | PMB | Volta Redonda | 0 | 6 | 2 | 21/05/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.