Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 14/09/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a divulgação e a integração do Município de Cabo Frio ao disque autismo instituído pela Lei estadual nº 11.297/2026, e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 19/08/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui diretrizes para a criação do programa municipal de acolhimento, fortalecimento da autoestima e reinserção social de mulheres em pós-tratamento oncológico no Município de Cabo Frio.
Apresentado em 08/06/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre medidas de acessibilidade atitudinal e apoio ao atendimento de pessoas com deficiência (PCDS) em academias, centros de treinamento físico e estabelecimentos similares no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa municipal de assistência e ressocialização de adolescentes em conflito com a Lei no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa "Tenda lilás", destinado à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a obrigatoriedade de comunicação direta entre cuidadores escolares e pais ou responsáveis de estudantes com deficiência e /ou transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de Cabo Frio/ RJ.
Apresentado em 13/08/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a sexualização precoce no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 13/08/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o "Programa municipal diagnosticar e incluir"Para identificação precoce, acompanhamento e inclusão de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 16/04/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a criação do projeto mulher mais segura, que visa instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no Município de Cabo Frio dá outras providências.
Apresentado em 16/04/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Autoriza o executivo a adaptar as bibliotecas públicas municipais para a acessibilidade de indivíduos portadores de transtorno do espectro autista (TEA).
Apresentado em 15/01/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 13 | 7 | 14/09/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.