Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 06/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Rabello Neves. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-20; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-17; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Fabrício Andriolo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-17; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas e integrantes de povos tradicionais nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Município de Resende no Estado do Rio de Janeiro.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui diretrizes para a oferta de capacitação básica em língua brasileira de sinais (LIBRAS) destinada a pais, mães e responsáveis legais de crianças e adolescentes surdos ou com deficiência auditiva e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de espaço de acolhimento e proteção à mulher, denominado “Tenda lilás”, em eventos realizados em próprios públicos municipais de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Dispõe sobre o livre acesso e permanência de cães de assistência em locais públicos e privados de uso coletivo no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece diretrizes para o recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos, violência,negligência e violação de direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA),e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de intérprete da língua brasileira de sinais (LIBRAS) em eventos particulares realizados em espaços públicos no Município de Resende/RJ, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível às pessoas com deficiência auditiva, por meio da língua brasileira de sinais (LIBRAS), nas repartições públicas do Município de Resende, com prioridade nos serviços de maior atendimento ao público, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a campanha “Pais conectados, filhos seguros”, destinada à conscientização de pais e responsáveis sobre o uso seguro de celulares e internet por crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Dispõe sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Institui diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da autonomia econômica de mães solo e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-20; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos acerca do cordão de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes nos veículos e pontos de atendimento das concessionárias de transporte público no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação revisada: Cartaz sobre cordão de identificação de TEA não propõe tecnologia, pesquisa ou empreendedorismo.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a emissão e o uso do cordão da neurodiversidade, identificado pelo símbolo do infinito colorido, para identificação de pessoas neurodivergentes e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui diretrizes para o programa guardiã, voltado ao enfrentamento do feminicídio e da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-17; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 20 | 12 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2026 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 13 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 12 | 3 | Setores estratégicos | 11/08/2026 |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 6 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 02/06/2026 |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Pastor Valter da Rádio | DC | Barra Mansa | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 1 | 3 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/02/2026 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Anderson Maia dos Santos | — | Paraty | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/06/2026 |
| Claudio de Oliveira Thomaz | — | Duque de Caxias | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/03/2026 |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/12/2025 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 30/10/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| José Maria Capute | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/03/2025 |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 28 | 17 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 26 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/11/2025 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 25 | 0 | Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 23 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 22 | 0 | 03/11/2026 | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 21 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 21 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/04/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | 21/10/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 17 | 0 | 03/11/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 17 | 2 | 24/09/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 16 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 16 | 4 | 22/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 15 | 0 | 09/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 14 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/09/2026 |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 14 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 13/08/2025 |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 13 | 7 | 14/09/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 13 | 0 | — | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 12 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/10/2026 |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 15/09/2026 |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 10 | 22/05/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 20/10/2026 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 19/08/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 11 | 11 | 29/07/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 5 | 29/10/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/08/2026 |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 10 | 3 | 23/07/2026 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/04/2026 |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 10 | 0 | 12/08/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 10 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/10/2026 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 9 | 6 | 23/09/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/06/2026 |
| Paulo Messina | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 23/06/2026 | |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 9 | 0 | 15/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 9 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2025 |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 13/10/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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