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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

6 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2676/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as práticas e tradições simbólicas…

Em comissão
Ementa completa

Declara como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as práticas e tradições simbólicas referentes ao monumento pedra da onça, localizado na freguesia, ilha do governador.

Apresentado em 15/09/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2471/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a barraca de açaí do pera

Pós-CCJ

Apresentado em 30/06/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Votação => Proposição 2471-A/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2319/2026·Arte, Cultura e Religião

Tomba, por interesse histórico, urbanístico e cultural o monumento pedra da onça, na freguesia, ilha do governador

Apresentado

Apresentado em 28/05/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2320/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza material da cidade do Rio de Janeiro o monumento pedra da onça, na freguesia, ilha do…

Em comissão
Ementa completa

Declara patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza material da cidade do Rio de Janeiro o monumento pedra da onça, na freguesia, ilha do governador

Apresentado em 28/05/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1288/2025·Arte, Cultura e Religião

Tomba, por interesse histórico, urbanístico, cultural e esportivo e declara patrimonio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o…

Apresentado
Ementa completa

Tomba, por interesse histórico, urbanístico, cultural e esportivo e declara patrimonio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o parque poeta manoel bandeira, no aterro do cocotá, ilha do governador

Apresentado em 09/09/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1122/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 831/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de incentivo e manutenção do carnaval carioca e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 10/06/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº749/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.