Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1599/2025·Arte, Cultura e Religião
Tomba por seu valor histórico, urbanístico e cultural a serra da misericórdia, localizada no bairro da penha, zona norte do Município do Rio de…
Em comissão
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Tomba por seu valor histórico, urbanístico e cultural a serra da misericórdia, localizada no bairro da penha, zona norte do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 11/11/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1282/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o dicionário de favelas marielle franco.
Em comissão
Apresentado em 09/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1284/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o evento leão etíope do méier como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1118/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1261/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a atividade de venda ambulante de camarão nas praias e dá outras…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a atividade de venda ambulante de camarão nas praias e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 938/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o corredor cultural beco do pantera como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Apresentado
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Reconhece o corredor cultural beco do pantera como de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº843/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 731/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o ofício e os saberes do mc como patrimônio cultural imaterial do povo carioca.
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Apresentado em 03/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 747/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a regulamentação de cachês e contratações artísticas com recursos públicos no âmbito municipal, estabelece diretrizes para o fomento à…
Apresentado
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Dispõe sobre a regulamentação de cachês e contratações artísticas com recursos públicos no âmbito municipal, estabelece diretrizes para o fomento à cultura popular e para o apoio às manifestações culturais afro-brasileiras, e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº686/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 390/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a campanha de conscientização sobre as casas tradicionais de matrizes africanas como espaços promotores de saúde no Município do Rio de…
Em comissão
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Institui a campanha de conscientização sobre as casas tradicionais de matrizes africanas como espaços promotores de saúde no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/04/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emendas 1 e 2 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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