Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2632/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a banda do riviera, localizada no condomínio riviera…
Em comissão
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a banda do riviera, localizada no condomínio riviera del fiori, no bairro da barra da tijuca.
Apresentado em 08/09/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2561/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a turma do charada, tradicional agremiação de…
Em comissão
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a turma do charada, tradicional agremiação de bate-bolas.
Apresentado em 12/08/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2546/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município do Rio de Janeiro o evento arraiá das divas.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2440/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara de interesse histórico, cultural e paisagístico o monumento localizado no condomínio riviera del fiori, no bairro da barra da tijuca, e dá…
Aprovado
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Declara de interesse histórico, cultural e paisagístico o monumento localizado no condomínio riviera del fiori, no bairro da barra da tijuca, e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 99/2026·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a contratação, apoio, patrocínio ou divulgação, pelo poder público municipal, de shows, artistas e eventos que envolvam, no decorrer da…
Apresentado
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Proíbe a contratação, apoio, patrocínio ou divulgação, pelo poder público municipal, de shows, artistas e eventos que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº2/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 100/2026·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia…
Apresentado
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº3/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1651/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o restaurante restau de marambaia, no bairro de barra da…
Pós-CCJ
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Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o restaurante restau de marambaia, no bairro de barra da guaratiba.
Apresentado em 02/12/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Votação => Projeto assim emendado 1651/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 84/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que realizarem manifestações político-partidárias em eventos custeados com recursos públicos…
Apresentado
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Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que realizarem manifestações político-partidárias em eventos custeados com recursos públicos municipais e, dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº67/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1306/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o quiosque do joilton, localizado na avenida lucio costa…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o quiosque do joilton, localizado na avenida lucio costa, 3700, na barra da tijuca.
Apresentado em 16/09/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 790/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento, por interesse histórico, cultural e arquitetônico, do imóvel localizado na rua visconde de Niterói, nº 952, no bairro da…
Em comissão
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Dispõe sobre o tombamento, por interesse histórico, cultural e arquitetônico, do imóvel localizado na rua visconde de Niterói, nº 952, no bairro da mangueira, antiga residência de dona neuma gonçalves da silva, e dá outras providências.
Apresentado em 05/06/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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