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Declara o museu do ingá (museu de história e arte do Estado do Rio de Janeiro) como patrimônio cultural, histórico, artístico e turístico de…
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Declara o museu do ingá (museu de história e arte do Estado do Rio de Janeiro) como patrimônio cultural, histórico, artístico e turístico de interesse do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 17/08/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Declara o estaleiro mauá como patrimônio histórico, cultural, industrial e imaterial do Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 28/04/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
Classificação automática
Declara a corrida de rua como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói
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Apresentado em 06/04/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói
Aprovado
Apresentado em 30/03/2026 por Allan Pinho Lyra; Anderson José Rodrigues - Pipico; Daniel Marques Frederico; Douglas de Souza Gomes; Fabiano Gonçalves; Fernanda Anchieta Louback; Leandro Portugal Franzen de Lima; Milton Carlos da Silva Lopes; Renato Ferreira de Oliveira Cariello; Roberto Fernandes Jales; Rodrigo Flach Farah; Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de Niterói o instituto histórico e geográfico de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 26/03/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Declara o parque da cidade como patrimônio cultural imaterial, histórico, turístico e paisagístico de Niterói, Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 12/03/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Plenário (Exarar Parecer).
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara o grêmio recreativo bloco carnavalesco e cultural saias na folia como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói.
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Apresentado em 19/11/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui a política municipal de leitura, escrita e oralidade no Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 13/10/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Declara o centro de memória fluminense da universidade federal fluminense (CEMEF/UFF) como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 26/08/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação revisada: Ato administrativo ou cerimonial da própria Câmara. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Declara a lanchonete ponto jovem como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do Município de Niterói.
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Apresentado em 04/08/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o caminho da memória, da verdade e da justiça do período da…
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Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o caminho da memória, da verdade e da justiça do período da ditadura civil-militar no Município de Niterói.
Apresentado em 09/07/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o circuito histórico Niterói afro-indígena
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Apresentado em 09/07/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Declara o tombamento do viaduto do viradouro como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade de Niterói.
Pós-CCJ
Apresentado em 07/04/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: SMDCP - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara o reconhecimento da prática da altinha ou altinho como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.
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Apresentado em 19/03/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara o costão de itacoatiara como patrimônio material ambiental, turístico e paisagístico da cidade de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 19/03/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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