Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes…
Pós-CCJEmenta completa
Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes para sua implantação, preservação e utilização para fins históricos, culturais, turísticos, científicos e educacionais, e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Estruturante
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Tecnologia como meio: O objeto é um marco histórico e cultural da fundação do município, com um marco geodésico integrado ao Sistema Geodésico Brasileiro, voltado a fins históricos, culturais e turísticos; o uso científico e educacional é apenas um entre vários e não se trata de política de CT&I.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática