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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

4 projetos neste recorte

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Entrar para seguir
Novo no radar
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 159/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa municipal "Memória viva de São Pedro da Aldeia", destinado ao incentivo ao registro, preservação, valorização e divulgação da…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal "Memória viva de São Pedro da Aldeia", destinado ao incentivo ao registro, preservação, valorização e divulgação da memória histórica, cultural e comunitária do Município, e dá outras providências.

Apresentado em 16/10/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Novo no radar
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 158/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa municipal "Banco municipal de fotografias históricas", destinado ao incentivo ao registro, preservação, organização e valorização…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal "Banco municipal de fotografias históricas", destinado ao incentivo ao registro, preservação, organização e valorização de fotografias de relevância histórica, cultural e comunitária do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Apresentado em 14/10/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Novo no radar
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 151/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa municipal "Livro livre", destinado a incentivar a leitura, a circulação e o compartilhamento gratuito de livros por meio de…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal "Livro livre", destinado a incentivar a leitura, a circulação e o compartilhamento gratuito de livros por meio de pontos voluntários de troca e doação no Município de São Pedro da Aldeia, sem geração de despesas para o Município, e dá outras providências.

Apresentado em 09/10/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Mudou de estágio
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 138/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui diretrizes para a valorização, preservação e difusão da cultura dos povos indígenas no Município de São Pedro da Aldeia, sem geração de…

Aprovado
Ementa completa

Institui diretrizes para a valorização, preservação e difusão da cultura dos povos indígenas no Município de São Pedro da Aldeia, sem geração de despesas para o poder público municipal, e dá outras providências.

Apresentado em 27/08/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: 2° e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública - Aprovado.

O que mudouEm comissãoAprovadoem 03/11/2026
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.