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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

8 projetos neste recorte

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2666/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica e cultural, do acervo de arte produzido por alunos e profissionais de educação do…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica e cultural, do acervo de arte produzido por alunos e profissionais de educação do centro integrado de educação pública - ciep nação mangueirense governador leonel brizola e dá outras providências.

Apresentado em 22/09/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2628/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o botequim vaca atolada.

Em comissão

Apresentado em 08/09/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2594/2026·Arte, Cultura e Religião

Cria o parque municipal de proteção, apoio e desmistificação das religiões de matriz africana na cidade do Rio de Janeiro.

Apresentado

Apresentado em 20/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº650/2026.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2580/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco vai quem…

Pós-CCJ
Ementa completa

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o grêmio recreativo bloco carnavalesco vai quem quer do catumbi.

Apresentado em 18/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Votação => Proposição 2580/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2508/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o bar bip-bip, em copacabana.

Aprovado

Apresentado em 04/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2355/2026·Arte, Cultura e Religião

Veda a discriminação da cultura de turmas de bate-bola e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 10/06/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº463/2026.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1923/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara a casa de cultura botafogo como patrimônio, cultural e social de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro.

Em comissão

Apresentado em 11/03/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA = · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 99/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a reserva de espaço físico nas estações brt e terminais rodoviários para apresentação cultural popular.

Apresentado

Apresentado em 17/02/2025 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.