Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 32/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece cultura evangélica como patrimônio cultural e material do Município de Belford Roxo e institui o dia do evangelho no calendário oficial do…
Aprovado
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Reconhece cultura evangélica como patrimônio cultural e material do Município de Belford Roxo e institui o dia do evangelho no calendário oficial do Município.
Apresentado em 03/03/2026 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 21/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o patrimônio cultural material e imaterial do Município de Belford Roxo, institui o registro municipal de bens culturais, cria o…
Em comissão
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Dispõe sobre o patrimônio cultural material e imaterial do Município de Belford Roxo, institui o registro municipal de bens culturais, cria o programa municipal de salvaguarda do patrimônio cultural e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2026 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 19/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece a escola de bombeiro municipal mirim como património cultural imaterial do Município de Belford Roxo, institui medidas de salvaguarda, e dá…
Pós-CCJ
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Reconhece a escola de bombeiro municipal mirim como património cultural imaterial do Município de Belford Roxo, institui medidas de salvaguarda, e dá outras providências
Apresentado em 25/02/2026 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 653/2025·Arte, Cultura e Religião
Proibe contratação de shows, artistas e eventos abertos ao infantojuvenil que no decorrer da expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de…
Aprovado
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Proibe contratação de shows, artistas e eventos abertos ao infantojuvenil que no decorrer da expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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