Declara de interesse cultural e social do Município do Rio de Janeiro as atividades culturais, artísticas, educativas, recreativas e comunitárias…
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Declara de interesse cultural e social do Município do Rio de Janeiro as atividades culturais, artísticas, educativas, recreativas e comunitárias realizadas no viaduto de realengo
Apresentado em 11/08/2026 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática