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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o projeto de resgate de identidade cultural do club do soul e dá…
Pós-CCJ
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o projeto de resgate de identidade cultural do club do soul e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Votação => Proposição 2459/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.424, de 18 de julho de 2002, para estender aos assistentes sociais e profissionais de assistência social o…
Apresentado
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Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.424, de 18 de julho de 2002, para estender aos assistentes sociais e profissionais de assistência social o beneficio da meia- entrada em estabelecimentos de espetáculo e de difusão cultural.
Apresentado em 30/06/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº568/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Inclui a rua general sampaio e a rua monsenhor manuel gomes, no bairro do caju, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Em comissão
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o grupo de quadrilha junina fogo santo.
Aprovado
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Reconhece como tradicional as comunidades residentes em barra de guaratiba
Apresentado
Apresentado em 11/12/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1469/2025.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às populações e entidades de representação da diáspora africana, com participação conjunta do Município…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às populações e entidades de representação da diáspora africana, com participação conjunta do Município, para a elaboração de projetos de preservação e adequação do cais do valongo, nos termos do art. 2º da Lei federal nº 15.203 e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1147/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes de parceria com o conselho deliberativo do fundo de amparo ao trabalhador - codefat, conforme o…
Apresentado
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Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes de parceria com o conselho deliberativo do fundo de amparo ao trabalhador - codefat, conforme o art. 19-b da Lei federal nº 7.998/1990, alterado pela Lei nº 15.203/2025, para ações de preservação e desenvolvimento do cais do valongo e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1148/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Cria o prêmio “Cultura carnavalesca carioca” destinado à valorização, preservação e fomento dos grupos representativos da cultura carnavalesca…
Apresentado
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Cria o prêmio “Cultura carnavalesca carioca” destinado à valorização, preservação e fomento dos grupos representativos da cultura carnavalesca carioca e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1057/2025.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a atividade dos livreiros de rua exercida na rua bittencourt da silva, no bairro do…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a atividade dos livreiros de rua exercida na rua bittencourt da silva, no bairro do centro.
Apresentado em 20/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui o marco civil histórico do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº938/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Dispõe sobre a concessão de subvenção pública às escolas de samba do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Educação
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o trem do choro, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Tomba provisoriamente por interesse histórico, turístico e cultural e declara como patrimônio de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o…
Apresentado
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Tomba provisoriamente por interesse histórico, turístico e cultural e declara como patrimônio de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o imóvel pertencente à venerável loja maçônica olegário maciel.
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº516/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a identidade e o orgulho do cidadão suburbano carioca.
Em comissão
Apresentado em 08/04/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara patrimônio cultural e turístico de natureza material do município a estátua de iemanjá, situada no bairro de sepetiba.
Em comissão
Apresentado em 08/04/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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