Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

3 projetos favoritados nesta semana

Criar um recorte pessoal Receber por e-mail

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

Eixo de CT&I Subtema Perfil Apresentado em Quais propostas

Limpar

Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

Seguir “Fabiano Gonçalves”

Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir

Novo no radar

Niterói·Projeto de Lei 396/2026·Arte, Cultura e Religião

Assegura a participação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas e grupos culturais locais nas apresentações artísticas e musicais contratadas…

Em comissão

Ementa completa

Assegura a participação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas e grupos culturais locais nas apresentações artísticas e musicais contratadas com recursos públicos municipais para eventos realizados ou promovidos pelo Município de Niterói, e dá outras providências.

Apresentado em 13/10/2026 por Fabiano Gonçalves. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 126/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói

Aprovado

Apresentado em 30/03/2026 por Allan Pinho Lyra; Anderson José Rodrigues - Pipico; Daniel Marques Frederico; Douglas de Souza Gomes; Fabiano Gonçalves; Fernanda Anchieta Louback; Leandro Portugal Franzen de Lima; Milton Carlos da Silva Lopes; Renato Ferreira de Oliveira Cariello; Roberto Fernandes Jales; Rodrigo Flach Farah; Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (12)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

Parlamentar	Partido	Município	Propostas	Aprovadas	Última
Fabiano Gonçalves	—	Niterói	2	1	13/10/2026
Allan Pinho Lyra	—	Niterói	1	1	30/03/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico	—	Niterói	1	1	30/03/2026
Daniel Marques Frederico	—	Niterói	1	1	30/03/2026
Douglas de Souza Gomes	—	Niterói	1	1	30/03/2026
Fernanda Anchieta Louback	—	Niterói	1	1	30/03/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima	—	Niterói	1	1	30/03/2026
Milton Carlos da Silva Lopes	—	Niterói	1	1	30/03/2026
Renato Ferreira de Oliveira Cariello	—	Niterói	1	1	30/03/2026
Roberto Fernandes Jales	—	Niterói	1	1	30/03/2026
Rodrigo Flach Farah	—	Niterói	1	1	30/03/2026
Sylvio Maurício De Freitas	—	Niterói	1	1	30/03/2026

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.