Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1501/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a denominação simbólica “O maraca é nosso” referente ao estádio…
Aprovado
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a denominação simbólica “O maraca é nosso” referente ao estádio jornalista mário filho – “Maracanã”
Apresentado em 21/10/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1383/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a proibição de fantasias, encenações ou manifestações que desrespeitem jesus cristo, a fé cristã ou símbolos religiosos cristãos, em…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição de fantasias, encenações ou manifestações que desrespeitem jesus cristo, a fé cristã ou símbolos religiosos cristãos, em festas e eventos culturais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 01/10/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1201/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 824/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo em espetáculos de humor realizados em teatros no município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 10/06/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº744/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 34/2025·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a instalação de áreas vip em eventos realizados em bens de uso comum do povo, custeados com recursos públicos no Município, e dá outras…
Apresentado
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Proíbe a instalação de áreas vip em eventos realizados em bens de uso comum do povo, custeados com recursos públicos no Município, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº30/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 545/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a vedação ao uso de símbolos cristãos de forma pejorativa ou ofensiva nas paradas de orgulho lgbtqia+ (lésbicas, gays, bissexuais…
Apresentado
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Dispõe sobre a vedação ao uso de símbolos cristãos de forma pejorativa ou ofensiva nas paradas de orgulho lgbtqia+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, queer, intersexo, assexuais) realizadas no Município.
Apresentado em 30/04/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº518/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 248/2025·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a passagem de blocos de carnaval em frente a igrejas católicas no Município.
Apresentado
Apresentado em 06/03/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº256/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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