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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

7 projetos neste recorte

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Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 254/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara o Carnaval de Nova Friburgo como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 20/07/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Com Parecer Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 242/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Canto Coral e cria o “Festival de Corais de Nova Friburgo” e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 01/07/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 235/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara as Festas Juninas e suas manifestações culturais como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Nova Friburgo, institui as…

Em comissão
Ementa completa

Declara as Festas Juninas e suas manifestações culturais como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Nova Friburgo, institui as danças de quadrilha escolares como instrumentos de preservação de memória, e dá outras providências.

Apresentado em 29/06/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 165/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o reconhecimento da obra do chargista, caricaturista e cartunista Dil Márcio da Silva e Souza como patrimônio cultural imaterial do…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre o reconhecimento da obra do chargista, caricaturista e cartunista Dil Márcio da Silva e Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências

Apresentado em 16/03/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 164/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o reconhecimento da obra do escritor e cartunista Antônio Silvério Cardinot de Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre o reconhecimento da obra do escritor e cartunista Antônio Silvério Cardinot de Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Apresentado em 16/03/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 114/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara Patrimônio Socioambiental de Nova Friburgo a EcoModas, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 06/10/2025 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 34/2025·Arte, Cultura e Religião

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo a Curva da Macumba, e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 24/03/2025 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.