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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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2 projetos neste recorte

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Niterói·Projeto de Lei 126/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói

Aprovado

Apresentado em 30/03/2026 por Allan Pinho Lyra; Anderson José Rodrigues - Pipico; Daniel Marques Frederico; Douglas de Souza Gomes; Fabiano Gonçalves; Fernanda Anchieta Louback; Leandro Portugal Franzen de Lima; Milton Carlos da Silva Lopes; Renato Ferreira de Oliveira Cariello; Roberto Fernandes Jales; Rodrigo Flach Farah; Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 427/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a vedação de apoio financeiro, patrocínio ou subvenção, com recursos públicos municipais, a escolas de samba, blocos carnavalescos…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a vedação de apoio financeiro, patrocínio ou subvenção, com recursos públicos municipais, a escolas de samba, blocos carnavalescos, agremiações ou entidades culturais que apresentem, em seus enredos, letras, alegorias ou manifestações que homenageiem pessoas no exercício de mandato político eletivo, durante anos de eleição, e dá outras providências

Apresentado em 24/10/2025 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (12)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Allan Pinho Lyra —Niterói02130/03/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói01130/03/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói01130/03/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói01130/03/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói01130/03/2026
Fernanda Anchieta Louback —Niterói01130/03/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói01130/03/2026
Milton Carlos da Silva Lopes —Niterói01130/03/2026
Renato Ferreira de Oliveira Cariello —Niterói01130/03/2026
Roberto Fernandes Jales —Niterói01130/03/2026
Rodrigo Flach Farah —Niterói01130/03/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói01130/03/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.