Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2712/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara a tenda espírita são jerônimo – tesj patrimônio cultural do Município do Rio de Janeiro, nas dimensões material e imaterial.
Apresentado
Apresentado em 14/10/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº754/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2713/2026·Arte, Cultura e Religião
Estabelece garantias para a realização de ritos fúnebres das religiões de matriz africana e suas expressões afro-diaspóricas em seus espaços sagrados…
Apresentado
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Estabelece garantias para a realização de ritos fúnebres das religiões de matriz africana e suas expressões afro-diaspóricas em seus espaços sagrados no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 14/10/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº755/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2347/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o sistema municipal de cadastro voluntário e declaratório de casas de ifá, de tradição cultural iorubá e de suas expressões afro-diaspóricas…
Apresentado
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Institui o sistema municipal de cadastro voluntário e declaratório de casas de ifá, de tradição cultural iorubá e de suas expressões afro-diaspóricas correlatas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 09/06/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº457/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2180/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o circuito carioca de economia solidária como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 05/05/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2181/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o circuito de santa sara kali no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 05/05/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1998/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o evento girão de umbanda como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/03/2026 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1359/2025·Arte, Cultura e Religião
Inclui a localidade situada na rua tenente marques de souza, nº 259, praça principal e seu entorno, no morro do cruz, como polo gastronômico e…
Em comissão
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Inclui a localidade situada na rua tenente marques de souza, nº 259, praça principal e seu entorno, no morro do cruz, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Apresentado em 24/09/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 589/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o orla festival como evento de interesse cultural, social e turístico para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 13/05/2025 por Átila Nunes (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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