Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 148/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o processo de criação de bandeiras distritais no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 61/2025·Arte, Cultura e Religião
Cria a área de especial interesse cultural – aeic do centro histórico de Resende, estabelece diretrizes específicas para a proteção da paisagem…
Apresentado
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Cria a área de especial interesse cultural – aeic do centro histórico de Resende, estabelece diretrizes específicas para a proteção da paisagem cultural, cria mecanismos de incentivo à preservação e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 60/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a definição, classificação, proteção, conservação,promoção e valorização do patrimônio cultural do Município de Resende e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a definição, classificação, proteção, conservação,promoção e valorização do patrimônio cultural do Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 127/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a “Marcha para jesus”, a ser realizada anualmente no final de semana da semana gospel, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 126/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o arráia da santa isabel e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 95/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa QR Resende histórico e ambiental, prevendo a instalação de códigos QR code em árvores notáveis, monumentos públicos e pontos do…
Apresentado
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Institui o programa QR Resende histórico e ambiental, prevendo a instalação de códigos QR code em árvores notáveis, monumentos públicos e pontos do munícipio de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 93/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a festa julina do bairro nova liberdade e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 92/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o “Arraiá de Resende” como evento oficial do Município de Resende, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 44/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o festival do café e laticínios e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 21/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a política municipal de promoção a arte urbana do grafite e combate a pichação no espaço público urbano e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 12/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 8/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas relativos a toda e qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no Município…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas relativos a toda e qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Nova Iguaçu·Projeto de Lei 2438/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece as igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais no âmbito do Município de Nova Iguaçu, ainda que em períodos de…
Apresentado
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Reconhece as igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais no âmbito do Município de Nova Iguaçu, ainda que em períodos de calamidade pública, emergência ou pandemia, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Claudio Valdemir de Oliveira Marques. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Nova Iguaçu·Projeto de Lei 2363/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre as diretrizes gerais de proteção e garantia do direito fundamental à liberdade de crença e liberdade religiosa no âmbito do Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre as diretrizes gerais de proteção e garantia do direito fundamental à liberdade de crença e liberdade religiosa no âmbito do Município de Nova Iguaçu e dá providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Luiz Fonseca Leal. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Nilópolis·Projeto de Lei 248/2025·Arte, Cultura e Religião
concede descontos de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Nilópolis
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Esmar França. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-03-25; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Nilópolis·Projeto de Lei 241/2025·Arte, Cultura e Religião
declara patrimônio cultural imaterial do Município de Nilópolis o Prêmio Mulher Negra
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro Hungria. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-03-25; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Duque de Caxias·Projeto de Lei 96/2025·Arte, Cultura e Religião
reconhecendo a Capoeira e o ensino da Capoeira como patrimônio cultural imaterial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juliana Alves Machado Miranda. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Duque de Caxias·Projeto de Lei 72/2025·Arte, Cultura e Religião
dispondo sobre a criação e as normas de funcionamento do Programa Municipal Casas Ancestrais e dando outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Alex Freitas Marques. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-05-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Duque de Caxias·Projeto de Lei 98/2026·Arte, Cultura e Religião
dispondo sobre a criação do POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PRAÇA DO PARQUE PAULISTA e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Andreia Almeida Zito dos Santos Hotz. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-02-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Duque de Caxias·Projeto de Lei 58/2025·Arte, Cultura e Religião
instituindo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o evento anual Vintage Car – Encontro de Carros Antigos.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Saulo Henrique Silva de Paula. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Carmo·Projeto de Lei 14/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Artes e demais atividades empreendedo
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo Municipal. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Carmo·Projeto de Lei 4/2025·Arte, Cultura e Religião
Subvenção Social à Liga Carnavalesca de Carmo
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo Municipal. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Carmo·Projeto de Lei 2/2025·Arte, Cultura e Religião
Autoriza concessão de subvenção á Coletivo Cultural Gente Arteira, vontada para encontro de Folias de Reis
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo Municipal. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (259)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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