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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

675 projetos neste recorte

Resende·Projeto de Lei 148/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o processo de criação de bandeiras distritais no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 61/2025·Arte, Cultura e Religião

Cria a área de especial interesse cultural – aeic do centro histórico de Resende, estabelece diretrizes específicas para a proteção da paisagem…

Apresentado
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Cria a área de especial interesse cultural – aeic do centro histórico de Resende, estabelece diretrizes específicas para a proteção da paisagem cultural, cria mecanismos de incentivo à preservação e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 60/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a definição, classificação, proteção, conservação,promoção e valorização do patrimônio cultural do Município de Resende e dá outras…

Apresentado
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Dispõe sobre a definição, classificação, proteção, conservação,promoção e valorização do patrimônio cultural do Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 127/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui a “Marcha para jesus”, a ser realizada anualmente no final de semana da semana gospel, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 126/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o arráia da santa isabel e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 95/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa QR Resende histórico e ambiental, prevendo a instalação de códigos QR code em árvores notáveis, monumentos públicos e pontos do…

Apresentado
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Institui o programa QR Resende histórico e ambiental, prevendo a instalação de códigos QR code em árvores notáveis, monumentos públicos e pontos do munícipio de Resende.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 93/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui a festa julina do bairro nova liberdade e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 92/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o “Arraiá de Resende” como evento oficial do Município de Resende, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 44/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o festival do café e laticínios e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-30; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 21/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui a política municipal de promoção a arte urbana do grafite e combate a pichação no espaço público urbano e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 12/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 8/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas relativos a toda e qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no Município…

Apresentado
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Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas relativos a toda e qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Nova Iguaçu·Projeto de Lei 2438/2025·Arte, Cultura e Religião

Reconhece as igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais no âmbito do Município de Nova Iguaçu, ainda que em períodos de…

Apresentado
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Reconhece as igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais no âmbito do Município de Nova Iguaçu, ainda que em períodos de calamidade pública, emergência ou pandemia, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Claudio Valdemir de Oliveira Marques. Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Nova Iguaçu·Projeto de Lei 2363/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre as diretrizes gerais de proteção e garantia do direito fundamental à liberdade de crença e liberdade religiosa no âmbito do Município de…

Apresentado
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Dispõe sobre as diretrizes gerais de proteção e garantia do direito fundamental à liberdade de crença e liberdade religiosa no âmbito do Município de Nova Iguaçu e dá providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Luiz Fonseca Leal. Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Nilópolis·Projeto de Lei 248/2025·Arte, Cultura e Religião

concede descontos de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Nilópolis

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Esmar França. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-03-25; situação legislativa não informada pela notícia.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Nilópolis·Projeto de Lei 241/2025·Arte, Cultura e Religião

declara patrimônio cultural imaterial do Município de Nilópolis o Prêmio Mulher Negra

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro Hungria. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-03-25; situação legislativa não informada pela notícia.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Duque de Caxias·Projeto de Lei 96/2025·Arte, Cultura e Religião

reconhecendo a Capoeira e o ensino da Capoeira como patrimônio cultural imaterial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Juliana Alves Machado Miranda. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Duque de Caxias·Projeto de Lei 72/2025·Arte, Cultura e Religião

dispondo sobre a criação e as normas de funcionamento do Programa Municipal Casas Ancestrais e dando outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Alex Freitas Marques. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-05-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Duque de Caxias·Projeto de Lei 98/2026·Arte, Cultura e Religião

dispondo sobre a criação do POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PRAÇA DO PARQUE PAULISTA e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Andreia Almeida Zito dos Santos Hotz. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-02-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Duque de Caxias·Projeto de Lei 58/2025·Arte, Cultura e Religião

instituindo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o evento anual Vintage Car – Encontro de Carros Antigos.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Saulo Henrique Silva de Paula. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 52/2026·Arte, Cultura e Religião

Música na Feira

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 41/2026·Arte, Cultura e Religião

Cessão de Espaços Públicos para Realização de Atividades Culturais

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Priscila. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 14/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Artes e demais atividades empreendedo

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo Municipal. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 4/2025·Arte, Cultura e Religião

Subvenção Social à Liga Carnavalesca de Carmo

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo Municipal. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 2/2025·Arte, Cultura e Religião

Autoriza concessão de subvenção á Coletivo Cultural Gente Arteira, vontada para encontro de Folias de Reis

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo Municipal. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (259)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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