Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
institui o Programa Municipal de Valorização da Tradição Campista
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa Municipal “Circuito de Leitura Comunitária”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Festival Municipal de Bandas e Fanfarras de Campos dos Goytacazes e dá outras providências
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa de Arte em Equipamentos Públicos no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes. Turno único Em turno único, foram aprovados: De…
Apresentado
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cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes. Turno único Em turno único, foram aprovados: De Kassiano Tavares (PP), o
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
declara a Maratona de São Salvador como Patrimônio Cultural e Esportivo Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Rogério Matoso (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-06; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Programa “Bairro Leitor” no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
declara o Município de Campos dos Goytacazes como Capital da Boa Mesa, reconhece a gastronomia local como Patrimônio Cultural Imaterial do Município…
Apresentado
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declara o Município de Campos dos Goytacazes como Capital da Boa Mesa, reconhece a gastronomia local como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e estabelece diretrizes para o fortalecimento da atividade gastronômica como expressão cultural,econômica e turística
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa “Esse Bairro tem História”, com diretrizes para incentivo à preservação da memória local dos bairros do Município de Campos dos…
Apresentado
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institui o Programa “Esse Bairro tem História”, com diretrizes para incentivo à preservação da memória local dos bairros do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Sub Jackson. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes a Festa de Nossa Senhora das Dores, em Dores de Macabu
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Maicon Cruz (PV). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o direito à meia-entrada para profissionais da saúde em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e esportivos realizados no Município…
Apresentado
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institui o direito à meia-entrada para profissionais da saúde em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e esportivos realizados no Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Filipe Coutinho (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
reconhece e declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes a prática das cavalgadas e determina sua…
Apresentado
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reconhece e declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes a prática das cavalgadas e determina sua inclusão no Livro de Registro das Manifestações Culturais Tradicionais do Município
Data de apresentação não informada pela Câmara por Filipe Coutinho (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Magé·Projeto de Lei 174/2025·Arte, Cultura e Religião
Altera a redação dos arts. 4º e 8º e acrescenta o artigo 19 da Lei nº 2962/2024 que “Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa e…
Apresentado
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Altera a redação dos arts. 4º e 8º e acrescenta o artigo 19 da Lei nº 2962/2024 que “Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa e promoção da liberdade religiosa - complir”.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Magé·Projeto de Lei 503/2025·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Poder Executivo do Município de Magé a patrocinar eventos culturais ou sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Magé a patrocinar eventos culturais ou sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como receber patrocínio de instituições particulares em eventos e/ou espaços públicos e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Varre-Sai·Projeto de Lei 990/2026·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a premiação da vencedora do Concurso Rainha do Café, fixa o respectivo valor e dá outras…
Em comissão
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a premiação da vencedora do Concurso Rainha do Café, fixa o respectivo valor e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo Municipal. Status na Casa: Em comissão: 17/08/2026.
altera a redação da Lei nº 60 de 1990, que criou o Fundo Municipal de Cultura – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-01; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 182/2026·Arte, Cultura e Religião
Altera a Lei municipal nº 4716/2026 que dispõe sobre a expo agulhas negras e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 170/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de valorização dos artistas locais e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 168/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e memorial do Município de Resende/RJ, a casa do expedicionário, situada na rua nossa…
Apresentado
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Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e memorial do Município de Resende/RJ, a casa do expedicionário, situada na rua nossa senhora de fátima, nº 22 – bairro paraíso – Resende-RJ.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 137/2026·Arte, Cultura e Religião
Assegura o pagamento de meia-entrada em estabelecimentos que promovam eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, para os agentes de…
Apresentado
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Assegura o pagamento de meia-entrada em estabelecimentos que promovam eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, para os agentes de segurança pública, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 103/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a “Festa das mães”, a ser realizada anualmente no terceiro sábado do mês de maio, na rua almirante barroso, no bairro nova liberdade.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 49/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento da fachada da antiga rodoviária de Resende como bem de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico do Município, e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre o tombamento da fachada da antiga rodoviária de Resende como bem de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico do Município, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 29/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o prêmio cultura jovem, destinado ao reconhecimento de jovens participantes de ações culturais e formativas, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 214/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o “Resende rodeo fest” e dá outras providencias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 212/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o “Baile da saudade”, a ser realizado anualmente durante o período do carnaval, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Professor Wilson. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (259)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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