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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

675 projetos neste recorte

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 317/2025·Arte, Cultura e Religião

institui o Programa Municipal de Valorização da Tradição Campista

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 441/2025·Arte, Cultura e Religião

cria o Programa Municipal “Circuito de Leitura Comunitária”

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 351/2025·Arte, Cultura e Religião

institui o Festival Municipal de Bandas e Fanfarras de Campos dos Goytacazes e dá outras providências

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 318/2025·Arte, Cultura e Religião

cria o Programa de Arte em Equipamentos Públicos no Município de Campos dos Goytacazes

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 375/2025·Arte, Cultura e Religião

cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes. Turno único Em turno único, foram aprovados: De…

Apresentado
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cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes. Turno único Em turno único, foram aprovados: De Kassiano Tavares (PP), o

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 399/2025·Arte, Cultura e Religião

declara a Maratona de São Salvador como Patrimônio Cultural e Esportivo Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Rogério Matoso (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-05-06; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 467/2025·Arte, Cultura e Religião

cria o Programa “Bairro Leitor” no Município de Campos dos Goytacazes

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 42/2026·Arte, Cultura e Religião

declara o Município de Campos dos Goytacazes como Capital da Boa Mesa, reconhece a gastronomia local como Patrimônio Cultural Imaterial do Município…

Apresentado
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declara o Município de Campos dos Goytacazes como Capital da Boa Mesa, reconhece a gastronomia local como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e estabelece diretrizes para o fortalecimento da atividade gastronômica como expressão cultural,econômica e turística

Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 184/2026·Arte, Cultura e Religião

institui o Programa “Esse Bairro tem História”, com diretrizes para incentivo à preservação da memória local dos bairros do Município de Campos dos…

Apresentado
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institui o Programa “Esse Bairro tem História”, com diretrizes para incentivo à preservação da memória local dos bairros do Município de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Sub Jackson. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 145/2026·Arte, Cultura e Religião

declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes a Festa de Nossa Senhora das Dores, em Dores de Macabu

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Maicon Cruz (PV). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 66/2026·Arte, Cultura e Religião

institui o direito à meia-entrada para profissionais da saúde em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e esportivos realizados no Município…

Apresentado
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institui o direito à meia-entrada para profissionais da saúde em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e esportivos realizados no Município de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Filipe Coutinho (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 68/2026·Arte, Cultura e Religião

reconhece e declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes a prática das cavalgadas e determina sua…

Apresentado
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reconhece e declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes a prática das cavalgadas e determina sua inclusão no Livro de Registro das Manifestações Culturais Tradicionais do Município

Data de apresentação não informada pela Câmara por Filipe Coutinho (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Magé·Projeto de Lei 174/2025·Arte, Cultura e Religião

Altera a redação dos arts. 4º e 8º e acrescenta o artigo 19 da Lei nº 2962/2024 que “Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa e…

Apresentado
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Altera a redação dos arts. 4º e 8º e acrescenta o artigo 19 da Lei nº 2962/2024 que “Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa e promoção da liberdade religiosa - complir”.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Magé·Projeto de Lei 503/2025·Arte, Cultura e Religião

Autoriza o Poder Executivo do Município de Magé a patrocinar eventos culturais ou sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e…

Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Magé a patrocinar eventos culturais ou sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como receber patrocínio de instituições particulares em eventos e/ou espaços públicos e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Varre-Sai·Projeto de Lei 990/2026·Arte, Cultura e Religião

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a premiação da vencedora do Concurso Rainha do Café, fixa o respectivo valor e dá outras…

Em comissão
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a premiação da vencedora do Concurso Rainha do Café, fixa o respectivo valor e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo Municipal. Status na Casa: Em comissão: 17/08/2026.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 398/2025·Arte, Cultura e Religião

altera a redação da Lei nº 60 de 1990, que criou o Fundo Municipal de Cultura – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-01; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 182/2026·Arte, Cultura e Religião

Altera a Lei municipal nº 4716/2026 que dispõe sobre a expo agulhas negras e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 170/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa municipal de valorização dos artistas locais e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 168/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e memorial do Município de Resende/RJ, a casa do expedicionário, situada na rua nossa…

Apresentado
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Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e memorial do Município de Resende/RJ, a casa do expedicionário, situada na rua nossa senhora de fátima, nº 22 – bairro paraíso – Resende-RJ.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 137/2026·Arte, Cultura e Religião

Assegura o pagamento de meia-entrada em estabelecimentos que promovam eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, para os agentes de…

Apresentado
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Assegura o pagamento de meia-entrada em estabelecimentos que promovam eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, para os agentes de segurança pública, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 103/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui a “Festa das mães”, a ser realizada anualmente no terceiro sábado do mês de maio, na rua almirante barroso, no bairro nova liberdade.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 49/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o tombamento da fachada da antiga rodoviária de Resende como bem de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico do Município, e dá…

Apresentado
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Dispõe sobre o tombamento da fachada da antiga rodoviária de Resende como bem de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico do Município, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Transporte e logística
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Resende·Projeto de Lei 29/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o prêmio cultura jovem, destinado ao reconhecimento de jovens participantes de ações culturais e formativas, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 214/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o “Resende rodeo fest” e dá outras providencias.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 212/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o “Baile da saudade”, a ser realizado anualmente durante o período do carnaval, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Professor Wilson. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (259)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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