Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 18/03/2026 por Maicon Gonçalves (MOBILIZA). Status na Casa: Manifestando pela inconstitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera a redação do artigo 5° e lhe inclui os parágrafos 1°, 2° e 3°, da Lei Municipal 5.126/25 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal com deficiência ou responsável legal por pessoa com deficiência, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências.
Apresentado em 03/02/2026 por Maicon Gonçalves (MOBILIZA). Status na Casa: Aguardando manifestação do autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Inclui oito parágrafos e altera a redação caput do caput e do inciso V, do art. 2º, e altera a redação do art 8º, da Lei Municipal nº 5.101/25 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas ou painéis informativos em eventos públicos que utilizem, total ou parcialmente, recursos públicos, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentado em 24/11/2025 por Maicon Gonçalves (MOBILIZA). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maicon Gonçalves | MOBILIZA | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 18/03/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.