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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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5 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1971/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui o serviço municipal de rastreamento digital de veículos e das respectivas equipes da concessionária de energia elétrica, no âmbito do…

Apresentado
Ementa completa

Institui o serviço municipal de rastreamento digital de veículos e das respectivas equipes da concessionária de energia elétrica, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 17/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº153/2026.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Administração Pública
Infraestrutura digital e conectividade
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é fiscalização e controle de veículos e equipes da concessionária de energia por rastreamento digital; a tecnologia é apenas ferramenta de monitoramento, não o objeto de CT&I.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1111/2025·Administração Pública

Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei nº 5.695 de 27 de março de 2014, a fim de adequá-la à Lei federal nº 15.142, de 3 de junho de 2025.

Apresentado

Apresentado em 06/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº975/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 29/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a concessão de três faltas justificadas ao mês para servidoras municipais do Rio de Janeiro que sofrem de endometriose ou adenomiose…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a concessão de três faltas justificadas ao mês para servidoras municipais do Rio de Janeiro que sofrem de endometriose ou adenomiose, desde que amparadas por diagnóstico do Sistema Único de Saúde - SUS

Apresentado em 08/04/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº25/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 403/2025·Administração Pública

Pune o servidor que cometer atos de desrespeito às prerrogativas dos advogados no âmbito do municipio do Rio de Janeiro

Apresentado

Apresentado em 08/04/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº392/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 147/2025·Administração Pública

Estabelece normas voltadas à responsabilidade social no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 20/02/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº162/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Felipe Pires PTRio de Janeiro050Infraestrutura digital e conectividade17/03/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.