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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.

1252 projetos neste recorte

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1661/2025·Administração Pública

abertura de sete vagas de Médico Plantonista Pediatra 24h e extinção de sete vagas de Médico Plantonista Pediatra 12h – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1677/2025·Administração Pública

abertura de dezoito vagas de provimento efetivo – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1635/2025·Administração Pública

abertura de sete vagas de Inspetor de Disciplina – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1522/2025·Administração Pública

abertura de duas vagas de Cozinheiro – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1521/2025·Administração Pública

abertura de duas vagas de Nutricionista – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1661/2025·Administração Pública

abertura de sete vagas de Médico Plantonista Pediatra 24h e extinção de sete vagas de Médico Plantonista Pediatra 12h

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1677/2025·Administração Pública

abertura de vagas: 1 Cozinheiro, 3 Técnico Administrativo, 2 Atendente de Saúde, 5 Técnico de Enfermagem, 1 Enfermeiro de Família, 1 Farmacêutico, 1…

Apresentado
Ementa completa

abertura de vagas: 1 Cozinheiro, 3 Técnico Administrativo, 2 Atendente de Saúde, 5 Técnico de Enfermagem, 1 Enfermeiro de Família, 1 Farmacêutico, 1 Engenheiro 24h, 1 Motorista, 3 Merendeiras

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1635/2025·Administração Pública

abertura de 7 vagas para o cargo de Inspetor de Disciplina

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 65/2026·Administração Pública

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a frente nacional de prefeitas e prefeitos (FNP), mediante o pagamento de contribuição…

Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a frente nacional de prefeitas e prefeitos (FNP), mediante o pagamento de contribuição associativa, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-11-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 192/2026·Administração Pública

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela prática de crimes de racismo no âmbito do Município de Resende/RJ.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-11-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 188/2026·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 3243/2016 e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Mesa Diretora. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 60/2026·Administração Pública

Altera a redação dos artigos 21, 25 e 34 da Lei nº 3074, de 21 de janeiro de 2014, e acrescenta o artigo 34-a.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 56/2026·Administração Pública

Altera a redação do artigo 53 da Lei municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015,que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do…

Apresentado
Ementa completa

Altera a redação do artigo 53 da Lei municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015,que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município,para disciplinar a cessão de servidores públicos efetivos,e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 172/2026·Administração Pública

Institui diretrizes para o cadastro unificado de atendimento ao cidadão e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 160/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a cessão onerosa de direitos de denominação (naming rights) de bens, espaços e eventos públicos municipais e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 158/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a vedação à participação em licitações e à celebração de contratos com a administração pública direta e indireta do Município de Resende…

Apresentado
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Dispõe sobre a vedação à participação em licitações e à celebração de contratos com a administração pública direta e indireta do Município de Resende por agentes públicos municipais e pessoas a eles vinculados.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-25; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 149/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo do Município de Resende/RJ celebre convênios e contratos com plataformas de bem-estar…

Apresentado
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Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo do Município de Resende/RJ celebre convênios e contratos com plataformas de bem-estar corporativo, atividade física e qualidade de vida, para disponibilização de benefícios aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão do executivo, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-17; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 148/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Legislativo do Município de Resende/RJ celebre convênios e contratos com plataformas de bem- estar…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Legislativo do Município de Resende/RJ celebre convênios e contratos com plataformas de bem- estar corporativo, atividade física e qualidade de vida, para disponibilização de benefícios aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão do legislativo, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-17; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 147/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município de Resende celebrem convênios ou contratos com plataformas…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município de Resende celebrem convênios ou contratos com plataformas de bem-estar corporativo, atividade física e qualidade de vida, para disponibilização de benefícios aos servidores públicos municipais e ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 138/2026·Administração Pública

Dispõe sobre o auxílio-alimentação concedido aos estagiários da Câmara Municipal de Resende/RJ nos moldes da Lei municipal nº 2917/2012.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 50/2026·Administração Pública

Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Câmara Municipal de Resende, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 49/2026·Administração Pública

Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Câmara Municipal de Resende, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 139/2026·Administração Pública

Compatibiliza a redação do anexo i da Lei municipal nº 3449, de 21 de dezembro de 2018, com as alterações promovidas pela Lei municipal nº 4723, de…

Apresentado
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Compatibiliza a redação do anexo i da Lei municipal nº 3449, de 21 de dezembro de 2018, com as alterações promovidas pela Lei municipal nº 4723, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Mesa Diretora. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 129/2026·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 4470/2025 e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 9/2026·Administração Pública

Acrescenta os incisos xvii e xviii ao artigo 67 da Lei municipal nº 4.460, de 04 de fevereiro de 2025, e altera os incisos ii e x do artigo 70 da Lei…

Apresentado
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Acrescenta os incisos xvii e xviii ao artigo 67 da Lei municipal nº 4.460, de 04 de fevereiro de 2025, e altera os incisos ii e x do artigo 70 da Lei municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025, incluído pela Lei municipal n.º 4663 de 03 de março de 2026, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (297)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo25959Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro1210Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação06/10/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade28/07/2026
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes160Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Dejorge Patrício PDTSão Gonçalo140Infraestrutura digital e conectividade30/03/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro110Inovação, fomento e governança01/09/2026
India Armelau PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade12/08/2026
Liomar Queiroz AGIRMacaé110Inovação, fomento e governança18/06/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade07/05/2026
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio0242103/08/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro0100Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro0100Setores estratégicos24/02/2026
Vereador Sargento Ramires —Resende090—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí08014/09/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu080Infraestrutura digital e conectividade25/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia07226/10/2026
Vereador Tiago Forastieri —Resende070—
Rodrigo Neves —Niterói06608/07/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia062Infraestrutura digital e conectividade04/05/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro060Infraestrutura digital e conectividade29/04/2026
Lucas Dutra dos Santos —Seropédica06109/04/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis06013/08/2025
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro05015/09/2026
Ronilton do Cruzeiro —Pinheiral05214/09/2026
Marotto Miranda —Mesquita05407/08/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara05304/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda05119/05/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro050Infraestrutura digital e conectividade17/03/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo05017/03/2026
André Luiz Ramalho Ceciliano —Paracambi05025/02/2026
Rafael Satiê PLRio de Janeiro05006/08/2025
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda04321/09/2026
William Siri PSOLRio de Janeiro04004/08/2026
Júnior Rocha PRDPiraí04403/08/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo04001/07/2026
Todos os Vereadores —Vassouras04014/05/2026
Poubel PLRio de Janeiro04005/05/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé04010/04/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia04323/03/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói04017/03/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade12/02/2026
Pedro Duarte PSDRio de Janeiro04009/12/2025
Professora Lívia PCDOBPetrópolis04008/08/2025
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04129/07/2025
Júlia Casamasso PSOLPetrópolis04021/02/2025
Willians —Carmo040—
Vereador Fábio Lucas —Resende040—
Vereador Noel de Carvalho —Resende040—
Demostenes José Nunes Paulino —Pinheiral03315/09/2026
Hadesh PTMaricá03210/09/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro03008/09/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty03027/08/2026
Vagno Martins da Cruz —Paraty03017/08/2026
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói03021/07/2026
Mislene de André —São Pedro da Aldeia03115/07/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro03025/06/2026
Monica Benicio PSOLRio de Janeiro03023/06/2026
Diego Bastos Augusto —Arraial do Cabo03211/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda03008/06/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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