Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 479, de 1996 – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.
de autoria da Mesa Diretora que altera o Artigo 1º da Lei nº 2.461 de 2024 – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.
altera Lei Complementar nº 46, dispondo sobre alteração nas atribuições de cargo, nomenclatura de órgão, criação e extinção de FG na estrutura do…
Apresentado
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altera Lei Complementar nº 46, dispondo sobre alteração nas atribuições de cargo, nomenclatura de órgão, criação e extinção de FG na estrutura do Poder Executivo
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-01-16; resultado não informado.
dispõe sobre a regulamentação do adicional de difícil acesso estabelecido pela Lei nº 47, de 2013
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-01-16; resultado não informado.
procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores do Município e a Revisão dos Subsídios fixados pela Lei nº 2.472, de 2024
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-01-16; resultado não informado.
altera anexos da Lei Complementar nº 46, alterando a nomenclatura de cargo de provimento efetivo para Coletor de Resíduos Sólidos
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Neves. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-13; resultado não informado.
dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo – quinze vagas de Cuidador Escolar– 1º e 2º turnos
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-01-21; resultado não informado.
“Altera os incisos I e II do §1º do Art. 238, e introduz o Art. 323-A, na LC nº 47 de 2013 – 1º e 2º turnos
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-01-21; resultado não informado.
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-01-03; resultado não informado.
promove alterações nas Leis Complementares 46 e 71, criando a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, cargos em comissão e funções…
Apresentado
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promove alterações nas Leis Complementares 46 e 71, criando a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, cargos em comissão e funções gratificadas na estrutura administrativa do Poder Executivo
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-29; resultado não informado.
promove alterações na Lei Complementar 46 de 2013, criando cargos em comissão e funções gratificadas na estrutura administrativa do Poder Executivo…
Apresentado
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promove alterações na Lei Complementar 46 de 2013, criando cargos em comissão e funções gratificadas na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-27; resultado não informado.
de autoria do Poder Executivo que procede a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Município de São José do Vale do Rio Preto para o…
Apresentado
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de autoria do Poder Executivo que procede a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2025 – 1º e 2º TURNOS
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-10; resultado não informado.
de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de carga de provimento efetivo – 01 Fiscal de Tributos – 2º TURNO
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-15; resultado não informado.
abertura de duas vagas de provimento efetivo – um operador de máquinas leves e um motorista – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-17; resultado não informado.
alteração do art. 1º da Lei nº 479, do Vereador Jorge Moura de Rezende – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-13; resultado não informado.
dá nova redação ao anexo IX da Lei Complementar nº 46, alterando o vencimento base dos cargos estabelecidos nas referências I, II e III – 1º e 2º…
Apresentado
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dá nova redação ao anexo IX da Lei Complementar nº 46, alterando o vencimento base dos cargos estabelecidos nas referências I, II e III – 1º e 2º TURNOS
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-23; resultado não informado.
“Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e criação de Função de Confiança…
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“Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e criação de Função de Confiança e extinção de outra, na estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-16; resultado não informado.
criação FG’s para Assistência Social e Meio Ambiente – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-18; resultado não informado.
altera a LC nº 46, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, alterando atribuições de cargos, nomenclatura e referência, na estrutura…
Apresentado
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altera a LC nº 46, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, alterando atribuições de cargos, nomenclatura e referência, na estrutura do Poder Executivo
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-14; resultado não informado.
abertura vagas – 01 Professor de Educação Musical e 04 Professor de Inglês
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (297)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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