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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.

1252 projetos neste recorte

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 175/2026·Administração Pública

dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 479, de 1996 – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 173/2026·Administração Pública

de autoria da Mesa Diretora que altera o Artigo 1º da Lei nº 2.461 de 2024 – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 51/2026·Administração Pública

altera Lei Complementar nº 46, dispondo sobre alteração nas atribuições de cargo, nomenclatura de órgão, criação e extinção de FG na estrutura do…

Apresentado
Ementa completa

altera Lei Complementar nº 46, dispondo sobre alteração nas atribuições de cargo, nomenclatura de órgão, criação e extinção de FG na estrutura do Poder Executivo

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-01-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 48/2026·Administração Pública

dispõe sobre a regulamentação do adicional de difícil acesso estabelecido pela Lei nº 47, de 2013

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-01-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 5/2026·Administração Pública

procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores do Município e a Revisão dos Subsídios fixados pela Lei nº 2.472, de 2024

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-01-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 497/2025·Administração Pública

altera anexos da Lei Complementar nº 46, alterando a nomenclatura de cargo de provimento efetivo para Coletor de Resíduos Sólidos

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Neves. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 139/2025·Administração Pública

dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo – quinze vagas de Cuidador Escolar– 1º e 2º turnos

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-01-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 130/2025·Administração Pública

“Altera os incisos I e II do §1º do Art. 238, e introduz o Art. 323-A, na LC nº 47 de 2013 – 1º e 2º turnos

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-01-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 16/2025·Administração Pública

Promove alterações na Lei Complementar nº 46

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-01-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 1087/2025·Administração Pública

promove alterações no Art. 3º e no inciso III do Art. 9º da Lei nº 1.294

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 1056/2025·Administração Pública

altera redação de incisos no Art. 275 da Lei Complementar nº 47

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 983/2025·Administração Pública

promove alterações nas Leis Complementares 46 e 71, criando a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, cargos em comissão e funções…

Apresentado
Ementa completa

promove alterações nas Leis Complementares 46 e 71, criando a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, cargos em comissão e funções gratificadas na estrutura administrativa do Poder Executivo

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-29; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 983/2025·Administração Pública

promove alterações na Lei Complementar 46 de 2013, criando cargos em comissão e funções gratificadas na estrutura administrativa do Poder Executivo…

Apresentado
Ementa completa

promove alterações na Lei Complementar 46 de 2013, criando cargos em comissão e funções gratificadas na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-27; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 659/2025·Administração Pública

de autoria do Poder Executivo que procede a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Município de São José do Vale do Rio Preto para o…

Apresentado
Ementa completa

de autoria do Poder Executivo que procede a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2025 – 1º e 2º TURNOS

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-10; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 659/2025·Administração Pública

procede a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município para o exercício de 2025

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 525/2025·Administração Pública

de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de carga de provimento efetivo – 01 Fiscal de Tributos – 2º TURNO

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-15; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1904/2025·Administração Pública

abertura de duas vagas de provimento efetivo – um operador de máquinas leves e um motorista – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-17; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1290/2025·Administração Pública

dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo – duas vagas para o cargo de coveiro

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-24; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1252/2025·Administração Pública

abertura vaga provimento efetivo – 2 técnico administrativos

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-24; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei 2005/2025·Administração Pública

alteração do art. 1º da Lei nº 479, do Vereador Jorge Moura de Rezende – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1922/2025·Administração Pública

dá nova redação ao anexo IX da Lei Complementar nº 46, alterando o vencimento base dos cargos estabelecidos nas referências I, II e III – 1º e 2º…

Apresentado
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dá nova redação ao anexo IX da Lei Complementar nº 46, alterando o vencimento base dos cargos estabelecidos nas referências I, II e III – 1º e 2º TURNOS

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1904/2025·Administração Pública

“Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e criação de Função de Confiança…

Apresentado
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“Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e criação de Função de Confiança e extinção de outra, na estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1862/2025·Administração Pública

criação FG’s para Assistência Social e Meio Ambiente – 1º e 2º TURNOS

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1862/2025·Administração Pública

altera a LC nº 46, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, alterando atribuições de cargos, nomenclatura e referência, na estrutura…

Apresentado
Ementa completa

altera a LC nº 46, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, alterando atribuições de cargos, nomenclatura e referência, na estrutura do Poder Executivo

Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-14; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São José do Vale do Rio Preto·Projeto de Lei Complementar 1713/2025·Administração Pública

abertura vagas – 01 Professor de Educação Musical e 04 Professor de Inglês

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (297)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo25959Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro1210Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação06/10/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade28/07/2026
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes160Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Dejorge Patrício PDTSão Gonçalo140Infraestrutura digital e conectividade30/03/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro110Inovação, fomento e governança01/09/2026
India Armelau PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade12/08/2026
Liomar Queiroz AGIRMacaé110Inovação, fomento e governança18/06/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade07/05/2026
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio0242103/08/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro0100Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro0100Setores estratégicos24/02/2026
Vereador Sargento Ramires —Resende090—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí08014/09/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu080Infraestrutura digital e conectividade25/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia07226/10/2026
Vereador Tiago Forastieri —Resende070—
Rodrigo Neves —Niterói06608/07/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia062Infraestrutura digital e conectividade04/05/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro060Infraestrutura digital e conectividade29/04/2026
Lucas Dutra dos Santos —Seropédica06109/04/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis06013/08/2025
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro05015/09/2026
Ronilton do Cruzeiro —Pinheiral05214/09/2026
Marotto Miranda —Mesquita05407/08/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara05304/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda05119/05/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro050Infraestrutura digital e conectividade17/03/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo05017/03/2026
André Luiz Ramalho Ceciliano —Paracambi05025/02/2026
Rafael Satiê PLRio de Janeiro05006/08/2025
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda04321/09/2026
William Siri PSOLRio de Janeiro04004/08/2026
Júnior Rocha PRDPiraí04403/08/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo04001/07/2026
Todos os Vereadores —Vassouras04014/05/2026
Poubel PLRio de Janeiro04005/05/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé04010/04/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia04323/03/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói04017/03/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade12/02/2026
Pedro Duarte PSDRio de Janeiro04009/12/2025
Professora Lívia PCDOBPetrópolis04008/08/2025
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04129/07/2025
Júlia Casamasso PSOLPetrópolis04021/02/2025
Willians —Carmo040—
Vereador Fábio Lucas —Resende040—
Vereador Noel de Carvalho —Resende040—
Demostenes José Nunes Paulino —Pinheiral03315/09/2026
Hadesh PTMaricá03210/09/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro03008/09/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty03027/08/2026
Vagno Martins da Cruz —Paraty03017/08/2026
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói03021/07/2026
Mislene de André —São Pedro da Aldeia03115/07/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro03025/06/2026
Monica Benicio PSOLRio de Janeiro03023/06/2026
Diego Bastos Augusto —Arraial do Cabo03211/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda03008/06/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.