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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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16 projetos neste recorte

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Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 4138/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o reconhecimento da feira livre como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 15/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 7788/2025·Saúde

Institui, no âmbito do Município de Petrópolis, a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Malefícios do Alcoolismo e o Dia Municipal de…

Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de Petrópolis, a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Malefícios do Alcoolismo e o Dia Municipal de Reconhecimento aos Trabalhadores e Voluntários no Enfrentamento ao Alcoolismo, e dá outras providências.

Apresentado em 13/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Aguardando definição de Relator · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 7783/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir prêmios gratuitamente através do concurso “IPTU Premiado”, no âmbito do Município de Petrópolis, e…

Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir prêmios gratuitamente através do concurso “IPTU Premiado”, no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências.

Apresentado em 13/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Aguardando definição de Relator · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 7781/2025·Educação

Institui a premiação “Leitor do Ano” nas escolas do ensino fundamental da rede pública municipal de Petrópolis e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 13/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 7769/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o Programa Municipal “Ponto Seguro para Mulheres” no município de Petrópolis – RJ, e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 13/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 7683/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Petrópolis e dá outras…

Aprovado
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Petrópolis e dá outras providências

Apresentado em 11/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 7594/2025·Administração Pública

Institui o canal digital “Fiscaliza Petrópolis”, voltado à denúncia e fiscalização da atuação das concessionárias de serviços públicos no município…

Apresentado
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Institui o canal digital “Fiscaliza Petrópolis”, voltado à denúncia e fiscalização da atuação das concessionárias de serviços públicos no município, e dá outras providências.

Apresentado em 06/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação revisada: Canal digital para denúncias é instrumento operacional; a ementa não demonstra mecanismo tecnológico ou efeito concreto.

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 4584/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui a obrigatoriedade de salas de descompressão em eventos realizados no Município de Petrópolis, dispõe sobre a presença de profissionais…

Apresentado
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Institui a obrigatoriedade de salas de descompressão em eventos realizados no Município de Petrópolis, dispõe sobre a presença de profissionais especializados e estabelece diretrizes inclusivas, e dá outras providências.

Apresentado em 28/03/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 4154/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento para capelães em hospitais e clínicas de saúde no Município de Petrópolis e dá…

Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento para capelães em hospitais e clínicas de saúde no Município de Petrópolis e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 3548/2025·Defesa e Segurança

Dispõe sobre a implementação de medidas para aumentar a segurança no terminal rodoviário do centro de Petrópolis e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 27/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 3415/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Altera o caput do art. 1° da Lei municipal nº 8.417/2022 que isenta o usuário do estacionamento rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do…

Apresentado
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Altera o caput do art. 1° da Lei municipal nº 8.417/2022 que isenta o usuário do estacionamento rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do preço público nos primeiros quinze minutos de estacionamento e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 2869/2025·Educação

Institui a disciplina de educação financeira como componente curricular obrigatório nas escolas da rede municipal de ensino de Petrópolis e dá outras…

Apresentado
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Institui a disciplina de educação financeira como componente curricular obrigatório nas escolas da rede municipal de ensino de Petrópolis e dá outras providências.

Apresentado em 13/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 2415/2025·Arte, Cultura e Religião

Proíbe a contratação/realização de shows, apresentações artísticas e eventos destinados ao público infantojuvenil que, durante a execução, promovam…

Apresentado
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Proíbe a contratação/realização de shows, apresentações artísticas e eventos destinados ao público infantojuvenil que, durante a execução, promovam ou façam apologia ao crime organizado ou ao consumo de drogas, e estabelece outras medidas.

Apresentado em 04/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 2098/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de pagamento via PIX, sem valor mínimo de pagamento, pelas concessionárias ou permissionárias que…

Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de pagamento via PIX, sem valor mínimo de pagamento, pelas concessionárias ou permissionárias que exploram a atividade de estacionamento rotativo, como exemplo sinalpark, no Município de Petrópolis.

Apresentado em 28/01/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
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Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 2030/2025·Turismo

Institui o roteiro oficial de ecoturismo do Município de Petrópolis, visando promover o desenvolvimento sustentável do turismo de natureza…

Apresentado
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Institui o roteiro oficial de ecoturismo do Município de Petrópolis, visando promover o desenvolvimento sustentável do turismo de natureza, incentivar a conservação ambiental, fomentar o desenvolvimento econômico local, divulgar o município como destino turístico de excelência e melhorar a qualidade de vida da população, e dá outras providências.

Apresentado em 27/01/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 1411/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa ‘olhos emprestados’ para apoio às pessoas com deficiência visual no Município de Petrópolis e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 13/01/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Wesley Barreto PRDPetrópolis016115/08/2025

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.