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Dispõe sobre o reconhecimento da feira livre como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 15/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Petrópolis, a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Malefícios do Alcoolismo e o Dia Municipal de…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de Petrópolis, a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Malefícios do Alcoolismo e o Dia Municipal de Reconhecimento aos Trabalhadores e Voluntários no Enfrentamento ao Alcoolismo, e dá outras providências.
Apresentado em 13/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Aguardando definição de Relator · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir prêmios gratuitamente através do concurso “IPTU Premiado”, no âmbito do Município de Petrópolis, e…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir prêmios gratuitamente através do concurso “IPTU Premiado”, no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências.
Apresentado em 13/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Aguardando definição de Relator · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Institui a premiação “Leitor do Ano” nas escolas do ensino fundamental da rede pública municipal de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 13/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o Programa Municipal “Ponto Seguro para Mulheres” no município de Petrópolis – RJ, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 13/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Petrópolis e dá outras…
Aprovado
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Petrópolis e dá outras providências
Apresentado em 11/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o canal digital “Fiscaliza Petrópolis”, voltado à denúncia e fiscalização da atuação das concessionárias de serviços públicos no município…
Apresentado
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Institui o canal digital “Fiscaliza Petrópolis”, voltado à denúncia e fiscalização da atuação das concessionárias de serviços públicos no município, e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação revisada: Canal digital para denúncias é instrumento operacional; a ementa não demonstra mecanismo tecnológico ou efeito concreto.
Institui a obrigatoriedade de salas de descompressão em eventos realizados no Município de Petrópolis, dispõe sobre a presença de profissionais…
Apresentado
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Institui a obrigatoriedade de salas de descompressão em eventos realizados no Município de Petrópolis, dispõe sobre a presença de profissionais especializados e estabelece diretrizes inclusivas, e dá outras providências.
Apresentado em 28/03/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento para capelães em hospitais e clínicas de saúde no Município de Petrópolis e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento para capelães em hospitais e clínicas de saúde no Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentado em 19/03/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a implementação de medidas para aumentar a segurança no terminal rodoviário do centro de Petrópolis e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 27/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Altera o caput do art. 1° da Lei municipal nº 8.417/2022 que isenta o usuário do estacionamento rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do…
Apresentado
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Altera o caput do art. 1° da Lei municipal nº 8.417/2022 que isenta o usuário do estacionamento rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do preço público nos primeiros quinze minutos de estacionamento e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática
Institui a disciplina de educação financeira como componente curricular obrigatório nas escolas da rede municipal de ensino de Petrópolis e dá outras…
Apresentado
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Institui a disciplina de educação financeira como componente curricular obrigatório nas escolas da rede municipal de ensino de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentado em 13/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Proíbe a contratação/realização de shows, apresentações artísticas e eventos destinados ao público infantojuvenil que, durante a execução, promovam…
Apresentado
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Proíbe a contratação/realização de shows, apresentações artísticas e eventos destinados ao público infantojuvenil que, durante a execução, promovam ou façam apologia ao crime organizado ou ao consumo de drogas, e estabelece outras medidas.
Apresentado em 04/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de pagamento via PIX, sem valor mínimo de pagamento, pelas concessionárias ou permissionárias que…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de pagamento via PIX, sem valor mínimo de pagamento, pelas concessionárias ou permissionárias que exploram a atividade de estacionamento rotativo, como exemplo sinalpark, no Município de Petrópolis.
Apresentado em 28/01/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
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Institui o roteiro oficial de ecoturismo do Município de Petrópolis, visando promover o desenvolvimento sustentável do turismo de natureza…
Apresentado
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Institui o roteiro oficial de ecoturismo do Município de Petrópolis, visando promover o desenvolvimento sustentável do turismo de natureza, incentivar a conservação ambiental, fomentar o desenvolvimento econômico local, divulgar o município como destino turístico de excelência e melhorar a qualidade de vida da população, e dá outras providências.
Apresentado em 27/01/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
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Institui o programa ‘olhos emprestados’ para apoio às pessoas com deficiência visual no Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 13/01/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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