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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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10 projetos neste recorte

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Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 7/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Institui o programa IPTU solidário no Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 20/05/2026 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 8/2026·Indústria, Comércio e Serviços

Reconhece as feiras de artesanato e gastronomia como instrumentos de desenvolvimento econômico, cultural, turístico e social no Município de Casimiro…

Apresentado
Ementa completa

Reconhece as feiras de artesanato e gastronomia como instrumentos de desenvolvimento econômico, cultural, turístico e social no Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.

Apresentado em 20/05/2026 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 9/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Município de Casimiro de Abreu, em doação…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Município de Casimiro de Abreu, em doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências.

Apresentado em 20/05/2026 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 10/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui o programa municipal de mobilidade segura no Município de Casimiro de Abreu, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal de mobilidade segura no Município de Casimiro de Abreu, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual elétrica, e dá outras providências.

Apresentado em 20/05/2026 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 40/2025·Educação

Dispõe sobre a substituição das sirenes escolares por músicas suaves nas instituições públicas e privadas de ensino do Município de Casimiro de Abreu.

Aprovado

Apresentado em 01/10/2025 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Enviado Para Publicação - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 39/2025·Educação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo e assistente social em cada unidade escolar e creche da rede pública municipal de ensino, e…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo e assistente social em cada unidade escolar e creche da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Apresentado em 25/09/2025 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 29/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui no âmbito do Município de Casimiro de Abreu a lei felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes…

Apresentado
Ementa completa

Institui no âmbito do Município de Casimiro de Abreu a lei felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências.

Apresentado em 28/08/2025 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 24/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a criação do portal TEA - transtorno do espectro autista - no Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 03/07/2025 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Enviado Para Publicação - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 7/2025·Administração Pública

Institui mecanismo de controle do patrimônio púbico, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para…

Apresentado
Ementa completa

Institui mecanismo de controle do patrimônio púbico, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito da administração pública do Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.

Apresentado em 26/03/2025 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 2/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Fica denominada rua maria eduarda de souza augusto a atual rua projetada 8, situada no loteamento saulo saul ramos, no Município de Casimiro de Abreu.

Aprovado

Apresentado em 15/01/2025 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Enviado Para Publicação - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vinicius Pereira da Silva —Casimiro de Abreu010320/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.