Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 8/2026·Indústria, Comércio e Serviços
Reconhece as feiras de artesanato e gastronomia como instrumentos de desenvolvimento econômico, cultural, turístico e social no Município de Casimiro…
Apresentado
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Reconhece as feiras de artesanato e gastronomia como instrumentos de desenvolvimento econômico, cultural, turístico e social no Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 9/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Município de Casimiro de Abreu, em doação…
Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Município de Casimiro de Abreu, em doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 10/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o programa municipal de mobilidade segura no Município de Casimiro de Abreu, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas…
Apresentado
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Institui o programa municipal de mobilidade segura no Município de Casimiro de Abreu, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual elétrica, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo e assistente social em cada unidade escolar e creche da rede pública municipal de ensino, e…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo e assistente social em cada unidade escolar e creche da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2025 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Casimiro de Abreu·Projeto de Lei 29/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui no âmbito do Município de Casimiro de Abreu a lei felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes…
Apresentado
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Institui no âmbito do Município de Casimiro de Abreu a lei felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências.
Apresentado em 28/08/2025 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Institui mecanismo de controle do patrimônio púbico, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para…
Apresentado
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Institui mecanismo de controle do patrimônio púbico, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito da administração pública do Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2025 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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