Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mesquita·Projeto de Lei 44/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de fornecimento de dispositivos de localização e segurança para alunos e pacientes com transtorno do…
Apresentado
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Dispõe sobre a instituição do programa municipal de fornecimento de dispositivos de localização e segurança para alunos e pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Mesquita, e dá outras providências.
Apresentado em 20/10/2026 por Vinícius Bonitão. Status na Casa: Leitura - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Mesquita·Projeto de Lei 29/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a garantia de acompanhamento por intérprete de língua brasileira de sinais (LIBRAS) às gestantes surdas e com deficiência auditiva…
Em comissão
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Dispõe sobre a garantia de acompanhamento por intérprete de língua brasileira de sinais (LIBRAS) às gestantes surdas e com deficiência auditiva, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades integrantes da rede pública de saúde.
Apresentado em 27/07/2026 por Vinícius Bonitão. Status na Casa: Parecer - Favorável.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Mesquita·Projeto de Lei 25/2026·Direitos Humanos e Minorias
Disposição sobre a criação de turmas exclusivas para mulheres em programas de aulas de defesa pessoal oferecido pelo Município de Mesquita e dá…
Pós-CCJ
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Disposição sobre a criação de turmas exclusivas para mulheres em programas de aulas de defesa pessoal oferecido pelo Município de Mesquita e dá outras providências.
Apresentado em 22/06/2026 por Vinícius Bonitão. Status na Casa: Encaminhado Para Ccj - Para Análise · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência escolar para filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência escolar para filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito de Mesquita, Rio de Janeiro.
Apresentado em 08/06/2026 por Vinícius Bonitão. Status na Casa: Encaminhado Para Ccj - Para Análise · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Trabalho e Emprego Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é a empregabilidade e o empreendedorismo de mães atípicas, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Mesquita·Projeto de Lei 65/2025·Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Obrigatoriedade de eliminadores de ar em hidrômetros
Apresentado
Apresentado em 28/10/2025 por Vinícius Bonitão. Status na Casa: Leitura - Em Tramitação.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência escolar para filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no…
Apresentado
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência escolar para filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito de Mesquita.
Apresentado em 19/08/2025 por Vinícius Bonitão. Status na Casa: Leitura - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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